DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 13 de maio de 2026 25

Sr. Jorge Apolonia Paula CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PARINTINS - CESP Sr. Francisco Otávio Miranda Farias Srª. Maria Inês Ferreira Brasil Sr. Railson do Carmo dos Santos Srª. Edilene dos Reis Pio Sr. Raimundo Teixeira Nascimento Filho Srª. Miriam Kelly Pinheiro dos Santos Sr. Lundrigs Pantoja de Sá Srª. Priscila Fonseca Valente CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TEFÉ - CEST Srª. Maria dos Anjos Ramos Sr. José Nonato Berlamino de Souza Sr. Charles Barbosa dos Reis Sr. Adriano Berroso Ribeiro Srª. Ellen Cristina de Sousa Costa NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE APUÍ - NESAP Sr. Ivan da Costa Souza Sr. Melquesedeque Brandão da Costa NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE BOA VISTA DO RAMOS - NESBV Sr. Owen Prata Martins Srª. Marilene Lopes Duarte Srª. Paola Candida Ribeiro Pinheiro NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR COARI - NESCOA Srª. Irlene Coelho Eloi Sr. Ricardo Gomes de Brito Sr. Walcicley Moura Barreto Sr. Clelson Silva de Souza

NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE CODAJÁS - NESCJV

Srª. Maria do Socorro Marques Taveira Srª. Ana Cristina Carvalho de Souza Srª. Fabiola Maria Pacheco Araújo NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE EIRUNEPÉ - NESEIR

Srª. Rosana Felix da Silva Srª. Ramona Ramos de Oliveira Muniz Srª. Judite Correia da Silva NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE FONTE BOA - NESFB

Sr. Ronildo Bonet NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE IPIXUNA - NESIX

Srª. Cynthia Maria Gadelha Saraiva Barroso Srª. Sara das Dores Souza do Nascimento Sr. Adri Vieira Ferreira

NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA OLINDA DO NORTE - NESNN

Srª. Erismar Assunção Oliveira NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVO ARIPUANÃ - NESNAP

Sr. Adelson Alves de Lima Srª. Maria Delzinei da Fonseca Carvalho

NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ANTONIO DO IÇA - NESSI Sr. Frank Moreira Carvalho

NÚCLEO DE ENSINO SUPERIOR DE SEBASTIÃO DO UATUMÃ - NESSS

Srª. Ana Lúcia Garcia Torres

Srª. Renilza da Silva Gonçalves Sr. Bruno Rebelo de Oliveira Sr. Miquéias Rabelo de Andrade

Sr. Maick Soares

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de maio de 2026.

NILSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 271133

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER , pagamento de 1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2024/2025:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 271134

CONSIDERANDO , que o art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO , ainda, que o Decreto Federal N° 12.807 de 29 de dezembro de 2025, atualizou os valores estabelecidos pela Lei N° 14.133/2021, modificando o valor previsto em seu Art. 75, Inc. II para R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos);

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa VIA OLIVEIRA DA AMAZÔNIA LTDA ., constante nos autos, está compatível com os preços praticados no mercado e sendo o menor valor global, conforme os documentos que integram o caderno processual; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo N° 01.02.021301.000298/2026-79. RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, Inc. II da Lei N° 14.133/2021, e Decreto Estadual N° 47.133/2023, Art. 149, Caput, Art. 157, Inciso II e Art. 163, nos termos do Registro de Dispensa de Licitação, referente a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de equipamento de Sistema de Identificação e Controle de Acesso e Presença, contendo 1 unidade de identificação e controle de acesso e presença, e demais itens necessários para o funcionamento do sistema, como software, instalação, cadastramento, treinamento e manutenção, a fim de atender as necessidades da FEPIAM, de acordo com as especificações e justificativas constantes no Termo de Referência.

II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado da RDL N° 003/2026 - FEPIAM, referente ao objeto da dispensa em favor da empresa VIA OLIVEIRA DA AMAZÔNIA LTDA. , CNPJ: 11.762.811 / 0001 - 46 , pelo valor global de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais)

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em 13 de maio de 2026.

Diretor Presidente, em exercício

Protocolo 271039

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO