DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 13 mai/2026

estado do amazonas

Número 35.700 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

que tem por objeto a Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição de Massa Asfaltica (CBUQ) a Quente Modificado por Polímero e Emulsão Asfaltica Catiônica (RR-2C), com Entrega em Itacoatiara-AM, visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;

ERRATA sobre numero do Cnpj publicado com erro no despacho de homologação e extrato de contrato nº 16/2026, Pregão nº 005/2026, no DOE ano CXXXIII Nº 35.679, data 09/04/2026.

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa DIPAR DA AMAZÔNIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 12.130.846 / 0001 - 25 , arrematantes dos ITENS 01 e 02 .

Itacoatiara - AM, 30 de abril de 2026

CNPJ 08.868.868/0002-75

CNPJ 08.765.868/0002-75

Prefeito Municipal de Itacoatiara

Guajara 12 de maio de 2026.

Agente de Contratação

ERRATA sobre numero do CNPJ publicado com erro no despacho de homologação e extrato de Contrato nº 18/2026 pregão nº 006/2026, no doe ano CXXXIII nº 35.679, data 09/04/2026.

CNPJ 08.868.868/0002-75

LEIA - SE: CNPJ 08.765.868/0002-75

Guajara 12 de maio de 2026.

ESPÉCIE: Contrato nº 019/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM e a empresa Joaquim M dos Santos Neto, inscrita no CNPJ nº 41.034.092/0001-08, OBJETO Modernização do Estádio de Futebol no Município de Rio Preto da Eva/AM, referente ao Contrato de Repasse n°990392/2025/ MESP/CAIXA; VALOR: R$ 982.138,89 (novecentos e oitenta e dois mil e cento e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos); PRAZO: 120 (cento e vinte) dias; ASSINATURA: 30/04/2026; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 004/2026..

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Agente de Contratação

ERRATA sobre numero do CNPJ publicado com erro no despacho de homologação e extrato de contrato nº 19/2026 Pregão nº 007/2026, no DOE ano CXXXIII nº 35.682, data 14/04/2026.

CNPJ 08.868.868/0002-75

CNPJ 08.765.868/0002-75

Guajara 12 de maio de 2026.

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 067/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Iza Construções e Comércio - Ltda, CPF/CNPJ nº 84.479.351/0001-17, OBJETO: Serviços de Recuperação do Sistema Viário na Rede do Município de Rio Preto da Eva/AM; ADITIVO: Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato original, prorrogando o prazo de vigência por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, permanecendo inalteradas as demais cláusulas; ASSINATURA: 05/05/2026; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 002/2024.

MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Agente de Contratação

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA / AM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 0847/2026-PMI,

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

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