DOEAM 13/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 13 mai/2026

estado do amazonas

Número 35.700 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Gráficos; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000111/2026-00; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa M C N DA FROTA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 3.919,65 (três mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 13 de maio de 2026.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

MANAUS AMBIENTAL S.A - torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 083 / 2026 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Rodrigo Otávio, com encaixe na Avenida Marginal do 40 / Rua Luiz Chaves (ETE Rodrigo Otávio), Japiim, nas coordenadas geográficas: 03º07’17,91”S e 59º58’57,44”W, Manaus-AM, com validade de 05 ANOS.

MANAUS AMBIENTAL S.A - Manaus Ambiental S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 082 / 2026 , que autoriza o Lançamento de Efluentes Doméstico, localizado na Avenida Coronel Teixeira, nº 5803, (ETE Reserva das Praias), Ponta Negra, nas coordenadas geográficas: 03º04’55,20”S e 60º04’18,75”W, Manaus-AM, com validade de 05 ANOS.

MANAUS AMBIENTAL S.A - orna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 061 / 2026 , que autoriza o Lançamento de Efluentes Doméstico, localizado na Rua Cloritta, s/n, (ETE Parque Mosaico), Lírio do Vale, nas coordenadas geográficas: 03º4’5,18”S e 60º4’26,58”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

MANAUS AMBIENTAL S.A - torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 062 / 2026 , que a autoriza o Lançamento de Efluentes Doméstico, localizado na Avenida Desembargador João Machado, s/nº, Alvorada, nas coordenadas geográficas: 03°04’25,2” S e 60°,01’56,6” W<#E.G.B,#2 Manaus-AM69687#1#273202/> , com validade de 5 anos.

MANAUS AMBIENTAL S.A - ETE TIMBIRAS torna público que recebeu do
IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 283 / 21 - 01 , que autoriza
o Lançamento de Efluentes, localizado na Avenida Timbiras, s/nº , Cidade
Nova, nas coordenadas geográficas: 03°02’57,12” S e 59°,58’46,56” W,
Manaus-AM<#E.G.B#269688#1#273203/> , com validade de 5 anos .
Protocolo 269688
<#E.G.B#269691#1#273206>
MANAUS AMBIENTAL S.A - torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 060 / 2026 , que a autoriza o
Lançamento de Efluentes Doméstico, localizado na rua Alexandre Gusmão,
Adrianopólis, nas coordenadas geográficas: 03°05’36,36” S e 60°,00’22,26”
W<#E.G.B,#2 Manaus-AM69691#1#273206/> , com validade de 1 ano.
Protocolo 269691
<#E.G.B#269693#1#273208>
MANAUS AMBIENTAL S.A - torna público que recebeu do IPAAM, a
Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 009 / 21 - 01 , que autoriza Captação
de Água Subterrânea por poço tubular, localizado na Avenida Abiurana, nº
666, (PT-01 AMBIPAR), Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas:
03°07’00,480” S e 59°,57’44,280” W, Manaus-AM, com validade de 879
dias. <#E.G.B#269693#1#273208/>
Protocolo 269693
<#E.G.B#270437#1#273952>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2026
Espécie: Termo de Contrato nº 016/2026. Objeto: Assessoria e consultoria
técnica com foco na gestão da Assistência Farmacêutica Hospitalar.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ - Prefeitura Municipal. Parte
Contratada: ARRF REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA (CNPJ Nº
57.693.774/0001-62). Valor do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão
à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 03.02.01 - Fundo Municipal
de Saúde. Programa de Trabalho: 10.303.0160.2059.0000 - Manutenção
do Bloco de Assistência Farmacêutica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Modalidade de seleção das
propostas: Inexigibilidade nº 005/2026. Vigência da contratação: 01/04/2026
a 01/04/2027.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 01 de abril de 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
<#E.G.B#270437#1#273952/> Prefeita Municipal de Anamã/AM
Protocolo 270437

Protocolo 269687

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO