DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 15 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.702 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

e Transporte / Unidade gestora de Projetos Especiais (UGPE); Funcional: 15.451.0081 - Obras; Projeto Atividade: 15.451.0081.1012.0000 - Abertura, Drenagem, Pavimentação e Restauração de Ruas e Avenidas; Ficha: 256 / 576; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Contrapartida) / 701 - Recurso do Estado (Convênio).

São Paulo de Olivença/AM, 14 de maio de 2026.

Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013 / 2026 - CPC / SRP , a ser realizado no dia 26 de maio de 2026, às 08h00min, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos e Mobílias afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundos Municipais do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o Termo de Referência. Informações : O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã (AM), 13 de maio de 2026.

VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Membro da Comissão de Contratação

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 032/2026/CC, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 90.045/2026. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 Representado pelo Srº Nazareno Souza Martins e a empresa ICONE DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.190.804/0001-29, representada pelo Sr. Rafael Cardoso de Sá, portador da cédula de identidade nº 16048156 SSP/AM e do CPF nº 517.147.952-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BAIRRO DA UNIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 016/2025 UGPE - SEMOT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: O Termo de Contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias contados da assinatura do contrato, e a execução é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da Ordem de Execução, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133 de 2021. VALOR GLOBAL: de R$ 6.955.038,50 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos), sendo R$ 7.000.000,00 (sete milhões) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 97.127,91 (noventa e sete mil, cento e vinte e sete reis e noventa e um centavos) por parte desta prefeitura. Os recursos financeiros para a execução do objeto do Convênio nº 016/2025/ UGPE, fixados em R$ 7.097.127,91 (-sete milhões, noventa e sete mil, cento e vinte e sete reais e noventa e um centavos-). Dos valores especificados acima, o remanescente relativo à concedente deverá ser devolvido quando da prestação de contas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade (s): 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA / GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS; Órgão (s): 02.02 - Poder Executivo / Governo do Estado do Amazonas; Unidade: 02.02.08 - Secretaria de Obras

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini/AM torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 013/2026/CC no dia 18 de maio de 2026, às 09h00min (horário de Brasília) e a SESSÃO PÚBLICA no dia 29 de maio de 2026, às 11h00min (horário de Brasília), sob o regime de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NAS ESTRADAS VICINAIS: COPACA E SÃO JOÃO DO BOIA DO MUNICÍPIO DE UARINI/ AM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 981700/2025 TRANSFEREGOV.BR Nº 057629/2025 QUE ENTRE SI CELEBRARAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA E O MUNICÍPIO DE UARINI/AM - SEMOB, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Projeto Básico e seus Anexos. Modalidade da Contratação: Concorrência Pública Eletrônica. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. Modo de Disputa: Fechado. Critério de julgamento: Menor Valor Global. Data da recepção de proposta (as): 18/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 29/05/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.com.

Uarini/AM, 15 de maio de 2026 .

Decreto Municipal nº 014/2025-PMU-GPE, de 06 de fevereiro de 2025

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