DOEAM 15/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 15 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.702 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Tendo V.Sª deixado de comparecer ao trabalho desde o dia 27/03/2026 sem apresentar qualquer justificativa, vimos pela presente cientificá-lo, nos termos do disposto no artigo 482, letra “i”, da CLT, que lhe fica consignado o prazo de 03 (três) dias, a contar do recebimento desta, para que reinicie suas atividades ou justifique, devidamente, no mesmo prazo, o motivo que impede seu comparecimento.

Caso contrário, consideraremos sua atitude como ato de renúncia do cargo, ficando V.Sª demitido por abandono de emprego, na forma do dispositivo citado na Consolidação das Leis do Trabalho.

Sem mais.

Manaus, 06 de maio de 2026

Diretor

A Prefeitura através da Comissão de Contratação de Pauini, torna público: Pregão Presencial 003/2026-CPL, tipo menor preço por lote; Objeto: eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da secretaria municipal de assistência social do município; data e horário da abertura da sessão: 01/06/2026 às 9h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; PP 011/2026-CPL, tipo menor preço por Item; Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de estruturas e equipamentos para eventos, compreendendo cadeiras, mesas, tendas, climatizadores/ umidificadores industriais, banheiros químicos e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas dos eventos, ações institucionais e atividades promovidas pela prefeitura; data e horário da abertura da sessão: 01/06/2026 às 11:00h. (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; PP 012/2026-CPL, tipo menor preço por item; Objeto: eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município; Data e Horário da Abertura da Sessão: 01/06/2026 às 14h (Horário Local); Modo de disputa: Fechado e Aberto; Os Editais estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https://pauini. am.gov.br/; A licitação será realizada no Município de Pauini e será regida pela Lei Federal 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 113/2025 e demais legislações complementares; Pauini, 15 de maio de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCURITUBA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Compras Públicas - CMCP/PMU, no Procedimento Licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - CMCP/PMU;

RESOLVE: I - ADJUDICAR em favor da empresa G S T CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 52.713.938/0001-52, Item/lote 01 no valor de R$ 445.573,42 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos.). II - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - CMCP/PMU - Processo nº. 100/2026/ ADM, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA DE GELO NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM, pelo Menor Preço Global, para que a Adjudicação e Homologação nela produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DETERMINAR ao setor competente para a confecção do Termo de Contrato/Ata de Registro de Preços ou documento equivalente e posterior convocação do proponente vencedor para assinatura daquele, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - Publique - se no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Urucurituba, 14 de maio 2026.

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010 / 2026 - A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 010/2026 - Contratação de empresa para pavimentação em área rural na Comunidade de Tamanicuá no município de Juruá-AM, que ocorrerá dia 29 de maio de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 14 de maio de 2026.

<#E.G.B#271434A#1#274g949/ente de Contrata> ção- Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026

A Prefeitura através da Comissão De Contratação De Pauini, torna público: Pregão Presencial 013 / 2026 , tipo menor preço por item. Objeto: eventual aquisição de eletrodomésticos da categoria linha branca p/atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura. Data e Horário da Abertura da Sessão: 02/06/2026 às 09:00h. (horário local) . Modo de Disputa: fechado e aberto. PP 014 / 2026 , tipo menor preço por item. Objeto: eventual aquisição de material didático p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura. Data e Horário da Abertura da Sessão: 02/06/2026 às 11:00h. (horário local) . Modo de Disputa: fechado e aberto. Os Editais estarão disponíveis, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua Ananias Teixeira, S/N, Bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, Pauini na sala da Comissão de Contratação ou pelo site https:// pauini.am.gov.br/. A licitação será realizada no Município e será regida pela LF 14.133/2021, pelos Decretos Municipais 017 e 113/2025 e demais legislações complementares, Pauini, 15 de maio de 2026.

Presidente Da Comissão De Contratação

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,

Protocolo 271516

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO