DOEAM 14/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 14 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.701 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , autorizou o cancelamento do seguinte deslocamento de servidor público , Publicado no Diário Oficial do dia 04 / 05 / 2026 - Poder Executivo - Seção II.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: SUZANA AIRES DE OLIVEIRA , Assessor II (Manaus-AM/Caapiranga-AM/Manaus-AM - 19 e 20 de maio de 2026) - A servidora irá se deslocar ao município de Caapiranga/AM para realizar visita técnica de auditoria na Organização da Sociedade Civil (OSC), Associação dos Produtores da Comunidade São Lázaro - Dominguinhos (ASDERPROCS), referente ao Edital nº 004/2025. Referência Processo nº 01.01.011101.005003 / 2026 - 18 - SIGED.

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 13 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 271191

I - CONCEDER FÉRIAS , aos servidores deste órgão, conforme discriminado abaixo:

II - TRANSFERIR , as férias dos servidores deste órgão por necessidade do serviço, conforme discriminado abaixo:

III - Esta Portaria entra em vigência a partir da sua publicação, com efeito retroativo às datas mencionadas na tabela, em cada caso.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO , em Manaus, 13 de maio de 2026.

EXTRATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 002/2024 - CASA CIVIL.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu Titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ., representada por seu representante legal, o Sr. ALESSANDRO CORREA BERGAMASCO . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 002/2024 - CASA CIVIL, por 12 (doze) meses, no período de 13/05/2026 a 13/05/2027, cuja finalidade é a prestação dos serviços especializados de locação de 04 (quatro) veículos automotores, tipo Pick-Up, cabine dupla, conforme Termo de Referência.

VALOR: O valor global do presente termo aditivo é de R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). O valor mensal corresponde a R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2026NE0000406, datada de 08/05/2026, no valor de R$ 60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 13 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE GOVERNO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a concessão das férias dos servidores desta Segov ;

Secretário de Estado de Governo

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a concessão de 45 dias de Férias à servidora PRISCILLA ATALA MAGALHÃES , Matrícula nº 242.550-5 C, Secretária Executiva da Administração da Casa Civil, no período de 18 de maio a 01 de julho de 2026, através da Portaria n.° 041/2025 - CASA CIVIL, de 07 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 11 de maio de 2026;

CONSIDERANDO que compete ao Secretário Executivo Adjunto substituir automaticamente o Secretário Executivo a que estejam subordinados, em seus impedimentos e afastamentos legais, ou por indicação do Titular da Pasta, em ato próprio, em caso de existência de mais de um cargo no organismo, nos termos do artigo 23, I, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2021,

DESIGNAR , a servidora THAYLA GALATE GOMES , Secretária Executiva Adjunta de Administração da Casa Civil, Matrícula n.º 249.167-2 B, para, sem prejuízo das suas atribuições, responder pelo cargo de confiança Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, no período de 18 de maio a 01 de julho de 2026, durante o afastamento legal da titular.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 13 de maio de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 271265

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO