DOEAM 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2026

EUNICI DOS SANTOS LEAO , matrícula nº 165628-7B, para ministrar 6h de Ciclo, no turno matutino, de 23 / 04 / 2026 a 20 / 10 / 2026 .

ANDERSON DE ALMEIDA BADEJO , matrícula nº 253766-4A, para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, de 23 / 04 / 2026 a 23 / 05 / 2026 . ANDERSON DE ALMEIDA BADEJO , matrícula nº 253766-4A, para ministrar 8h de Geografia, no turno matutino, de 23 / 04 / 2026 a 23 / 05 / 2026 .

GLAYDSON MEDIN RAMOS , matrícula nº 249253-9A, para ministrar 11h de Geografia, no turno matutino, de 23 / 04 / 2026 a 23 / 05 / 2026 .

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MICHELE DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 234.469-6A, lotado(a) na Escola Estadual Nossa Senhora das Graças/Manicoré, turno vespertino, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 01/04/2026 a 30/05/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

JANIELE DA SILVA , matrícula nº 252850-9A, para ministrar 7h de Ciclo, no turno matutino, de 13 / 04 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

SHEILA DE OLIVEIRA PEDROSA , matrícula nº 118528-4D, para ministrar 3h de Ciclo, no turno matutino, de 13 / 04 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

WALDECILHA CASTRO DE ARAUJO , matrícula nº 234834-9A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, de 21 / 04 / 2026 a 18 / 10 / 2026 .

ROSINETE LIRA DE SOUZA SEABRA , matrícula nº 253938-1A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 24 / 04 / 2026 a 09 / 05 / 2026 . UARINI

ANA CLYCIA QUEIROZ SILVA , matrícula nº 220222-0A, para ministrar 18h de História, no turno matutino, de 13 / 04 / 2026 a 27 / 04 / 2026 . EE HERMANO STRADELLI

EDILSON GOMES DA SILVA , matrícula nº 264261-1A, para ministrar 20h de História e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno noturno, de 22 / 04 / 2026 a 01 / 05 / 2026 .

Manaus, 06 de maio de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270477

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 183/2026 - SEDUC, publicada no DOE em 04 de março de 2026, com o fito de apurar a responsabilidade de quem deu causa ao reconhecimento de dívida, referente ao serviço de engenharia, realizado na Escola Estadual Euclides Côrrea Vieira, no período de 01/11/2024 a 30/11/2024, sem a devida liquidação da despesa durante a vigência contratual, tendo como interessada P H CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 08.691.944 / 0001 - 64 , conforme informações contidas nos autos do Processo n ° 01.01.028101.0009271 / 2026 - 01 - SEDUC / SIGED ;

CONSIDERANDO o entendimento exposto no Relatório Final da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais - CAIC, concluindo que houve a efetiva prestação do serviço de engenharia (materiais e mão de obra);

I. RECOMENDAR que seja apurada a conduta do servidor responsável pelo atesto, Sr. Victor Lucas Cunha de Brito ;

II. RECONHECER a dívida no valor R$ 94.260 , 16 (Noventa e quatro mil , duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos) , em favor da empresa P H CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 08.691.944 / 0001 - 64 , com fulcro nos artigos nº 267, 268 e 270 do Decreto Estadual nº 47.133/2023 e em razão de ter atendido os requisitos exigidos nos artigos 2º, 3º, 4º e 5º, da IN nº 02/2024 - CGE/AM, conforme exposto no Relatório Final;

III. CONCEDER o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021.

IV. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Manaus, 07 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270478

Manaus, 07 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270479

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANA MARIA REIS DE ALMEIDA , no cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 143.941-3A, município de Parintins, referente ao período de 01/08/1993 a 31/12/1995.

Manaus, 07 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270480

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017124/2026-05 -SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 337282/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) EDNEA BRITO DA SILVA , cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 186177-8A, lotada na Escola Estadual Professor Octávio Mourão/Manaus-AM, turno noturno, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 31/03/2026 a 28/07/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 07 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270481

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017787 / 2026 - 20 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 336530 /2026,

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017445 / 2026 - 00 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 337396/2026,

I. READAPTAR Definitivamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ADMEYRE ANTONIA RONDON RABELO , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 234492-0A, lotada no Anexo Escola Estadual Ana Lucia de Moraes Costa e Silva/Manaus-AM, turno matutino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 25/03/2026;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO