DOEAM 08/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 08 de maio de 2026

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017596 / 2026 - 68 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 337736/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANDREIA PESSOA JEAN , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 233765-7A, lotada na Escola Estadual CANDIDO MARIANO / Manaus , turno matutino, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 07/04/2026 a 05/06/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 07 de maio de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

SILVIA DE GOES CORREA , PROFESSOR, matrícula nº 003.773-7A, com datas retroativas aos períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996; 01/02/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 a 31/12/1998; 18/02/1999 a 31/12/1999; e de 06/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 07 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017679/2026 -57-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 336540/2026,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) BRUNA PATRÍCIA CARLOS FERREIRA , cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 203863-3C, lotada na Escola Estadual Professor Djalma da Cunha Batista/Manaus-AM, turno vespertino, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 25/03/2026 a 23/04/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CLEYSON DE OLIVEIRA CARVALHO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 234659-1A, lotado na EE RODERICK CASTELO, a contar de 0 4 / 05 / 2026 .

FRANCISCA SALES DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 199088-8F, lotada na EE HERMOGENES SARAIVA, a contar de 06 / 03 / 2026 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270489

AUTORIZAR o Regime Complementar à servidora abaixo, que atua como Coordenadora Regional:

EDNA EUFRAZIO DE ALMEIDA , matrícula nº 178215-0C, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 01/04/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270490

AUTORIZAR o Regime Complementar aos servidores abaixo, que atuam como Diretor(a) nas Escolas Estaduais:

TICIANA BOH DA COSTA , matrícula nº 233370-8A, lotada na EE HERMENEGILDO CAMPOS, para atuar em 10h, no turno noturno, a contar de 25/03/2026.

LUCIANA DE OLIVEIRA QUEIROZ , matrícula nº 235480-2A, lotada na EE SERGIO DE AQUINO, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 24 / 04 / 2026 . PAUINI

JOSE COSTA BEZERRA , matrícula nº 137042-1C, lotado na EE FREI MARIO, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 08 / 04 / 2026 . JOSE COSTA BEZERRA , matrícula nº 137042-1C, lotado na EE FREI MARIO, para atuar em 20h, no turno noturno, a contar de 08 / 04 / 2026 .

Manaus, 06 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270491

Manaus, 07 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 270488

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

ATRIBUIR Gratificação para Assessor de Gestão Educacional aos servidores abaixo para atuarem nas Escolas Estaduais.

AUTORIZAR Regime Complementar aos servidores abaixo, para atuarem como Pedagogo(a) nas Escolas Estaduais: CAPITAL

LIDIANE FREITAS DE SOUSA , matrícula nº 252790-1A, lotado (a) na EE ISAAC SVERNER, para atuar em 20h, no turno vespertino, de 01 / 04 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO