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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/05/2026 · pág. 36

DOEAM 11/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 11 de maio de 2026

Felipe Garcia 242.774-5 A 21/03/2026 001
Francivaldo Gomes Tavares 237.089-1 B 05/03/2026 001
Ivany de Araújo Santos 243.760-0 A 26/03/2026 a
28/03/2026
003
Marineide Rodrigues de Souza 242.037-6 A 26/03/2026 001
Marcelo Ferreira Costa 271.344-6 A 06/03/2026 001
Marcelo Ferreira Costa 271.344-6 A 09/03/2026 a
10/03/2026
002
Orivaldo dos Santos Barbosa
Junior
224.847-6 B 30/03/2026 001
Pablo Pinheiro Souza 243.794-5 A 18/03/2026 001
Paulo Alexandre Baltezan
Ferreira
275.729-0 A 06/03/2026 001
Salazar Cavalcante Gonçalves 242.024-4 A 18/03/2026 001
SendyJanyLeal Oliveira 275.722-2 A 27/03/2026 001
Silvio Trindade Monteiro 244.266-3 A 12/03/2026 001
LICENÇA M
ATERNIDADE

Nº. do
controle
Servidor(a) Matrícula Período Dias
498/2025 Ivany de Araújo Santos 243.760-0 A 25/08/2025 a
20/02/2026
180
206/2026 Talita Cavalcanti da
Silveira
272.254-2 A 19/03/2026 a
14/09/2026
180
LICENÇA S MÉDICAS
Nº. do
controle
Servidor(a) Matrícula Período Dias
152/2026 Antônio Ayres Dias
Leite
237.794-2 D 03/03/2026 a
17/03/2026
15
155/2026 Daniel Azevedo Vieira 241.074-5 B 03/03/2026 a
16/03/2026
14
156/2026 Rita de Cássia da Silva
Campello
199.286-4 F 27/02/2026 a
13/03/2026
15
159/2026 Edimar Henrique
Batista
169.717-0 B 03/03/2026 a
17/03/2026
15
162/2026 Lady Dayana Ribeiro
Barbosa
180.257-7 D 27/02/2026 a
08/03/2026
10
171/2026 Daniel Azevedo Vieira 241.074-5 B 17/03/2026 a
01/04/2026
16
174/2026 Felipe Garcia 242.774-5 A 14/03/2026 a
17/03/2026
04
177/2026 Mauridízia Rabelo de
Araújo
146.044-7 G 14/03/2026 a
28/03/2026
15
180/2026 Ramysés Hitotuzi
Bulcão
200.012-1 D 04/03/2026 a
02/05/2026
60
183/2026 Edimar Henrique
Batista
169.717-0 B 18/03/2026 a
29/03/2026
12
184/2026 Yker Cezar Almeida do
Nascimento
268.712-7 B 16/03/2026 a
13/06/2026
90
203/2026 Edimar Henrique
Batista
169.717-0 B 30/03/2026 a
02/04/2026
04
216/2026 Breno Luiz Messias
Carlos
271.518-0 A 31/03/2026 a
03/04/2026
04

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 05 de maio de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Protocolo 270764

Amazonas - FUPEAM e a empresa DIRECIONAL ENGENHARIA S/A . OBJETO : Tem por objeto a colaboração entre os partícipes com o fim de promover oportunidade de trabalho e renda com a consequente remição de penas aos apenados do Sistema Prisional do Estado do Amazonas, por meio de atividades laborais relativas à Terceiro Participe. VIGÊNCIA : 04/05/2026 a 04/05/2027. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.002353 / 2026 - 93 . Manaus, 07 de maio de 2026.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 270708

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006 / 2022 - SEAP . ASSINATURA : 05/05/2026. PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa TREVO TURISMO LTDA . OBJETO : Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 006/2022-SEAP, VALOR MENSAL : R$ 93.607,50, VALOR GLOBAL : R$ 1.123.290,00, VIGÊNCIA: 15/07/2026 A 15/07/2027, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.122.0001.2001.0001, FONTE: 1.720.1470.0000.0000, ND: 33903301, NE: 2026NE0000416 de 14/04/2026, VALOR: R$ 93.607,50, FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.010028 / 2025 - 13 , Manaus, 06 de maio de 2026.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 270710

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA EXTRATO DE ADITIVO

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 022/2023-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/08/2026, e execução por igual período, contados de 12/05/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001513/2026-20-SEINFRA.

Manaus, 11 de maio de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 270816

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL, DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR E DE ASSISTENTE AMBIENTAL

EDITAL Nº 10 - SEMA/AM, DE 11 DE MAIO DE 2026 O Secretário de Estado do Meio Ambiente torna públicos o resultado final nas provas objetivas , o resultado final no concurso , apenas para o cargo de Assistente Ambiental , e a convocação para a avaliação de títulos , somente para os cargos de Analista Ambiental e Técnico de nível superior , referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista Ambiental, de Técnico de Nível Superior e de Assistente Ambiental.

1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2026 - SEAP. ASSINATURA : 04/05/2026. PARTES : Secretária de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, Fundo Penitenciário do Estado do

1.1 Resultado final nas provas objetivas, na seguinte ordem: cargo/ especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva P1, nota final na prova objetiva P2 e nota final nas provas objetivas.

1.1.1 CARGO 1: ANALISTA AMBIENTAL - ESPECIALIDADE: ADMINISTRATIVO

10000262, Adria Maria Matos Teles, 24.21, 55.93, 80.14 / 10009898, Beatriz Albuquerque Peres Figueiredo, 31.58, 47.80, 79.38 / 10022471, Bernardo Marques Ramos da Silva, 38.95, 54.92, 93.87 / 10030412, Daniel Ribeiro

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO