DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 18 de maio de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR FRANK MARQUES DANTAS (Respondendo)
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ..................................................................................17 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................7 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................7 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
| e Cidadania - SEJUSC .............................................................................7 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.........................................................................................7 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................9 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG .................9 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................9 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..............................................9 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................10 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................11 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................11 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................11 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............12 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................13 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................13 |
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................15 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................16 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................17 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.......................................................................17 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................17 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................17 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM 18 |
| ....................................................................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................18 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado |
do Amazonas – CIAMA...........................................................................20 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............20 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................21 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................22 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ..........................................................................................................1 |
| Itacoatiara .................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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