DOEAM 18/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 18 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.703 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

alunos concluintes do ensino médio/2025: Amanda Tereza Onetry de Amorim; Ana Clara Oliveira Torres; Antonia Paula da Silva; Antunes Bitar Ruas Junior; Beatrice Siqueira Merolli; Davi Ricardo Gioia e Queiroz; Davi Eduardo Braga Corrêa Lima; Gabriel Bento Ordozgoite; Guilherme Oliveira do Amaral; Gustavo Vasconcelos de Melo; Iago José Souza Canto; Isadora Russo Andrade; José Carlos Cabral Barbosa Ferreira; Jullia Amalia Alaquoque Pereira Correa; Luiz Eduardo Penha de Oliveira; Luiz Felipe de Souza Ximenes; Maria Helena Barros de Andrade; Mariana Lucia Mendes Nunes; Mateus D’Antona Guimarães; Rafael Possimoser Santos; Sérgio Mazzini Leite II;

Manaus, 12 de maio de 2025

Diretora Pedagógica<#E.G.B#271211#1#274726/>

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA , torna público, para conhecimento dos interessados, a NOVA DATA da CONCORRÊNCIA Nº 001 / 2026 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DOS CORREDORES DE ÔNIBUS NORTE E LESTE PARA A REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MOBILIÁRIO URBANO E ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE MANAUS - AM, que será realizada no dia 21 / 05 / 2026 , às 09h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília) . Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail [email protected] .

Manaus, 15 de maio de 2026.

Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação - CML.

Aviso de Licitação - C. E. nº 001/2026 - Processo nº 023/2026 - CCSC, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público para Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para a Construção de 20 Unidades Habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub 50 no Município de Canutama/ AM, Convênio nº 038892/2025/CAIXA, portal Bolsa Nacional de Compras/ BNC, no endereço https://bnc.org.br/. Data/Horário da Sessão Pública: 25/06/2026, às 9h30min -Horário de Brasília. Data/ Horário do Final de Propostas: 24/06/2026, até às 17h - Horário de Brasília. Edital e anexos disponíveis gratuitamente pelo portal. Canutama/AM, 15 de maio de 2026.

Agente de Contratação.<#E.G.B#271673#1#275187/>

Despacho De Homologação E Adjudicação - Concorrência Eletrônica Nº 002 / 2026 - CCC - A Prefeita Municipal de Coari Em Exercício no uso de suas atribuições legais, e Considerando a deliberação da Comissão de Contratação de Coari - CCC/PMC, no procedimento referente à Concorrência

Eletrônica nº 002/2026-CCC; Considerando a inexistência de qualquer vício
ou irregularidade, Resolve: I - Homologar o resultado da Concorrência
Eletrônica nº 002/2026-CCC, Processo n ° 772 / 2024 - SEMOB , que tem
por objeto a Contratação de Empresa especializada para a execução do
Sistema de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição no Município
de Coari/AM. (Convênio Plataforma+Brasil N° 916346/2021), sob o regime
de execução o cronograma físico financeiro, conforme termo de referência,
a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: OLIVEIRA
CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA CNPJ n° 97.544.968/0001-10, valor
global de R$ 944.188,10 (Novecentos e quarenta e quatro mil, cento e
oitenta e oito reais e dez centavos.); II - Adjudicar o menor preço global
a empresa OLIVEIRA CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA CNPJ
97.544.968 / 0001 - 10 , Contratação de Empresa especializada para a
execução do Sistema de Abastecimento de Água com Rede de Distribuição
no Município de Coari/AM. (Convênio Plataforma+Brasil N° 916346/2021),
objeto do presente processo licitatório; III - Determinar ao setor competente
a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos
termos da legislação pátria vigente; IV - Publique - se no Diário Oficial
Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado
do Amazonas, Jornal de Circulação Diária On Jornal e Diário Oficial da
União, Coari-AM, 14 de maio de 2026.
FABÍOLA DE FREITAS REBELO.
<#E.G.B#271674#1#275188/> Prefeita Municipal de Coari em Exercício
Protocolo 271674
<#E.G.B#271749#1#275263>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 004/2026-CC/PMPF, torna
público o procedimento licitatório, visando proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa para os serviços de engenharia para recuperação
das vias na comunidade Maroaga, com serviços de pavimentação asfáltica,
calçada, sarjeta e meio-fio no Municipio, convênio nº 002/2024 - UGPE. Tipo:
Menor Preço Global. Abertura: 22/06/2026 às 10h00min (Horário de Brasília).
O Edital está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://transpa-
renciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo. Esclarecimentos serão
prestados no endereço eletrônico https://www.licitanet.com e no e-mail:
[email protected]. Presidente Figueiredo/AM, 15 de maio de 2026.
ELIAN DE SOUZA MESQUITA
<#E.G.B#271749#1#275263/> Agente de Contratação - Decreto nº 3756 de 05/01/2026
Protocolo 271749

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO