DOEAM 21/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
6 Manaus, quinta-feira, 21 de maio de 2026
45000 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 45101 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROG | RAMA DE APOI | O ADMINISTRATIVO | ||
| 18 122 0001 | 2001 - Administra | ção da Unidade | ||
| 0001 | A 1.501.160 |
3391 | 16.171,79 | |
| 18 122 0001 | 2087 - Administra | ção de Serviços de Energia Elétrica, Ág | ua e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 27.104,33 | |
| 0001 | A 1.501.160 |
3390 | 34.015,16 | |
| TOTAL | 77.291,28 | |||
| TO | TAL POR SECRE | TARIA | 77.291,28 | |
| TOTA | L DAS SUPLEM | ENTAÇÕES | 7.383.807,14 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA | |||||
| 01 031 3282 1264 - Ampliação e Aparelha | mento da Ass | embleia Legisla | tiva | ||
| 0011 P 1.500.100 4490 |
6.810.000,00 | ||||
| TOTAL | 6.810.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 6.810.000,00 |
11000 CASA CIVIL
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLO |
GIA E INO | VAÇÃO NO | AMAZONAS | ||||
| 12 364 3306 2700 - Fortalecim | ento do Ens | ino de Gradu | ação | ||||
| 0001 A 1.501.201 |
3390 | 30.000,00 | |||||
| TOTAL | 30.000,00 | ||||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 30.000,00 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES 10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em |
Cardiologia | e Outras Espec | ialidades |
||
| 0011 A 1.500.121 3390 |
144.073,50 | ||||
| TOTAL | 144.073,50 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 144.073,50 |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 0001 PROGRAMA DE APO | IO ADMIN | ISTRATIVO | |||
| 06 122 0001 2001 - Administra |
ção da Uni |
dade | |||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 5.280,00 | |||
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 5.280,00 | |||
| TOTAL | 10.560,00 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 10.560,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3300 MAIS INFRA 26 782 3300 1207 - Implantação, Ampliaçã |
o, Melhoria | e Modernização | do Sistema | Viário Urbano | ||
| 0001 P 1.700.280 4490 |
116.177,12 | |||||
| TOTAL | 116.177,12 | |||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 116.177,12 | |||||
| 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
EDUCAÇÃ EDUCAÇÃ PESSOAL E ENCARGOS |
O E DESPORT O E DESPORT JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
O O OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | ||||||
| 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMA | R | |||||
| 12 122 3283 2693 - Valorização do Profiss | ional da Edu | cação Básica | ||||
| 0001 A 1.550.227 3390 |
4.626,32 | |||||
| 0001 A 1.550.227 3390 |
159.232,54 | |||||
| TOTAL | 163.858,86 | |||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 163.858,86 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ISTRATIVO |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 16 122 0001 2001 - Administração da Unid | ade | ||
| 0001 A 1.501.201 3390 |
31.846,38 | ||
| TOTAL | 31.846,38 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 31.846,38 | ||
| 45000 SECRETARIA DE ESTADO DE 45101 SECRETARIA DE ESTADO DE |
PROTECAO ANIMAL PROTECAO ANIMAL |
||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 18 122 0001 2643 - Ampliação, Moderniz |
ISTRATIVO ação e Manutenção da Infr |
aestrutura Tecnológica da Informação e | Comunicação - |
| PRODAM | |||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
27.104,33 | ||
| 0001 A 1.501.160 3390 |
50.186,95 | ||
| TOTAL | 77.291,28 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 77.291,28 | ||
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 7.383.807,14 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$278.398 , 17 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL , TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de Superávit Financeiro da Fonte 2.759.201 - Recursos Vinculados a Fundos - Diretamente Arrecadados, apurado no Balanço Patrimonial do FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO