DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
R$ 1,00
28,35
40,67
39,77
37,54
0,00
39,56
44,65
28,35
33,53
44,53
26,50
37,54
39,77
36,46
39,10
39,76
S
% (b/a) x 100|Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026 39
% (f/c) x 100
92,46
92,46
0,00
36,83
36,86
0,00
11,48
11,48
0,00
0,00
0,00
0,00
14,44
14,44
0,00
0,00
0,00
0,00
28,15
28,15
0,00
31,10
Inscritas em
Restos a Pagar
não
Processados
(g)
PAGAS| |---|---| |2.974.091,66
7.792.290.553,51
1.504.284.506,81
125.502.936,18
0,00
1.632.761.534,65
2.607.408.045,96
11.896.366,69
505.989.765,20
2.619.304.412,65
12.533.096,60
251.007.467,81
6.017.176.176,89
19.041.169,01
6.805.747.675,51
6.036.217.345,90
RECEITAS REALIZADA
Até o Bimestre (b)|% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
95,32
1.574.283,24
95,32
1.574.283,24
0,00
0,00
40,30
575.570.414,24
40,25
575.570.414,24
98,12
0,00
25,75
19.700.044,46
25,75
19.700.044,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15,00
156.097,12
15,00
156.097,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32,74
541.450.689,03
32,74
541.450.689,03
0,00
0,00
35,66
1.138.451.528,09
IQUIDADAS
DESPESAS| |

ÚDE|Até o bimestre
(e)
1.622.989,24
1.622.989,24
0,00
629.863.369,84
628.567.881,84
1.295.488,00
44.179.586,24
44.179.586,24
0,00
0,00
0,00
0,00
162.121,06
162.121,06
0,00
0,00
0,00
0,00
629.687.428,02
629.687.428,02
0,00
1.305.515.494,40
DESPESAS L| |10.489.000,00
19.161.841.000,00
3.782.500.000,00
334.350.000,00
0,00
4.127.339.000,00
5.840.000.000,00
41.956.000,00
1.509.000.000,00
5.881.956.000,00
47.296.000,00
668.700.000,00
15.130.000.000,00
52.228.000,00
17.407.224.000,00
15.182.228.000,00
PREVISÃO ATUALIZADA
(a)
AS
O ORÇAMENTÁRIA
ES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA
RIDADE SOCIAL
026/BIMESTRE MARÇO-ABRIL|Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100
1.622.989,24
95,32
1.622.989,24
95,32
0,00
0,00
664.011.349,71
42,49
662.714.861,71
42,44
1.296.488,00
98,20
60.435.401,81
35,22
60.435.401,81
35,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
162.121,06
15,00
162.121,06
15,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
643.668.445,36
33,46
643.668.445,36
33,46
0,00
0,00
1.369.900.307,18
37,42
DESPESAS EMPENHADAS| |10.489.000,00
19.161.841.000,00
3.782.500.000,00
334.350.000,00
0,00
4.127.339.000,00
5.840.000.000,00
41.956.000,00
1.509.000.000,00
5.881.956.000,00
47.296.000,00
668.700.000,00
15.130.000.000,00
52.228.000,00
17.407.224.000,00
15.182.228.000,00
O INICIAL
STADO DO AMAZON
MIDO DA EXECUÇÃ
ESPESAS COM AÇÕ
FISCAL E DA SEGU
JANEIRO A ABRIL 2|1.702.695,68
1.702.695,68
0,00
1.562.801.688,54
1.561.481.390,85
1.320.297,69
171.600.952,72
171.600.952,72
0,00
0,00
0,00
0,00
1.081.000,00
1.081.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.923.413.441,92
1.923.413.441,92
0,00
3.660.599.778,86
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)| |s
PREVISÃ
E
RELATÓRIO RESU
AS RECEITAS E D
ORÇAMENTOS
DE REFERÊNCIA:|1.476.000,00
1.476.000,00
0,00
1.531.851.000,00
1.531.851.000,00
0,00
169.270.000,00
169.270.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.081.000,00
1.081.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.944.848.000,00
1.944.848.000,00
0,00
3.648.526.000,00
DOTAÇÃO
INICIAL| |Cota-Parte IPI-Exportação
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionai
PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%)
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS -
(IV) = (I) + (II) - (III)
PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25%)
PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50%)
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
Cota-Parte FPE
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA
ICMS - Principal e Encargos (Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ICMS)
Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º)
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
Receita Resultante do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

DEMONSTRATIVO D
PERÍODO|Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL (XII) = (V + VI + VII + VIII + IX + X + XI)
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (IX)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (X)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VIII)
Despesas Correntes
ATENÇÃO BÁSICA (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (VI)
Despesas Correntes
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA
ECONÔMICA|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO