DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026
42
R$ 1,00
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
1.574.283,24
53,32
692.645.402,17
28,94
31.241.065,38
12,41
99.706,76
6,11
907.398,25
13,15
0,00
0,00
582.491.344,83
27,61
1.308.959.200,63
27,46
DESPESAS PAGAS
Inscritas em
Restos a Pagar
não
Processados (g)
R$ 1,00
AL
stre
-
-
-
-
-
-
491.494.607,02
30.553.944,71
-
460.940.662,31
-
2033
2034
2035||DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
331.331.677,41
211.144.304,71
228.035.849,09
135.827.691,57
0,00
0,00
195.503.985,84
211.144.304,71
228.035.849,09
331.331.677,41
211.144.304,71
228.035.849,09
33.315.349.370,36
33.992.053.488,96
34.682.502.877,32
331.331.677,41
211.144.304,71
228.035.849,09
0,99 0,62 0,66
ométrica das taxas de crescimento real do PIB nacional nos últimos oito anos (art. 5º da| |---|---| |% (e/c) x 100
54,97
31,23
22,20
6,11
13,24
0,00
31,85
31,01
ssados.
IQUIDADAS
SALDO FIN
Até o Bime
2032|578.443.973,33
397.421.764,21
181.022.209,12
578.443.973,33
2.652.116.884,61
578.443.973,33
1,77
r é obtido a partir da média ge| |ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2026/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre
(e)
2.726.000,00
2.952.695,68
1.622.989,24
54,97
1.622.989,24
2.144.056.000,00
2.393.599.479,31
838.064.161,41
35,01
747.618.996,94
247.539.000,00
251.685.336,65
86.929.183,71
34,54
55.881.817,16
1.617.000,00
1.633.020,82
175.228,68
10,73
99.706,76
6.861.000,00
6.901.142,00
1.307.393,31
18,94
913.950,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.112.420.000,00
2.109.431.995,46
690.907.713,04
32,75
671.951.421,88
4.515.219.000,00
4.766.203.669,92
1.619.006.669,39
33,97
1.478.088.882,17
os a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não proce
2026 10:14
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS L
EXERCÍCIO
CORRENTE
2026
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL 2026/BIMESTRE MARÇO-ABRIL
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
-
-
-
-
-
-
2031
383.099.893,74
30.552.944,71
-
352.546.949,03
-
2027
2028
2029
2030|40.000.000,00
393.679.248,67
425.173.588,57
459.187.475,65
495.922.473,71
535.596.271,60
27.623.995,32
270.478.574,86
292.116.860,85
315.486.209,72
340.725.106,49
367.983.115,01
12.376.004,68
123.200.673,81
133.056.727,72
143.701.265,94
155.197.367,21
167.613.156,59
40.000.000,00
393.679.248,67
425.173.588,57
459.187.475,65
495.922.473,71
535.596.271,60
24.999.016.535,86
29.528.826.967,50
30.128.618.931,38
30.740.593.919,00
31.364.999.392,94
32.002.087.842,26
3
40.000.000,00
393.679.248,67
425.173.588,57
459.187.475,65
495.922.473,71
535.596.271,60
0,16 1,33 1,41 1,49 1,58 1,67
até 30/04/2033) e ao Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME (contrato vigente até 30/11/2050) são informados pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas - SES
2 (doze) meses findos no mês de referência (§ 6º do art. 7º da RSF 43/2001), que é definido pela data-base do último DRCL exigível (ou disponível, se mais recente) homologado no Siconfi. O referido fato| |apenas os valores dos rest
Pública - DECON, 18/05/
ase na despesa liquidada.
XIV)
SAÚDE
EXERCÍCIO
ANTERIOR|55.830.214,47
39.624.022,87
16.206.191,60
55.830.214,47
28.566.006.549,35
55.830.214,47
0,20
inaldi Abdel Aziz (contrato vigente
/2026 10:28
s de endividamento do período de 1| |RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade
1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com b
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XX
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
DESPESAS TOTAIS COM
TOTAL DE ATIVOS
Ativos Costituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
DESPESAS DE PPP
RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP|DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1
Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz
Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME
A contratar (I.2)
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
Contratadas (II.1)
A contratar (II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V)
= (I / IV)

Notas: 1) Dados da projeção das despesas de PPP referentes ao Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina R
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 18/05
2) A RCL é projetada mediante a aplicação de fator de projeção sobre a RCL ajustada para cálculo dos limite
Portaria STN 1.349/2022).|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO