DOEAM 19/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|PODER
Manaus, terça-feira, 19 de maio de 2026
46
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
RES
DOS DO EXERCÍCIO DE 2026|EXECUTIVO - SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Até o 2º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
DOS DO EXERCÍCIO DE 2026| |---|---| |Até o 1º Quadrimestre
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28.980.403.468,76
39.427.977,57
28.940.975.491,19
-
6.367.014.608,06
5.730.313.147,25
AMAZONAS
O FISCAL
RAGARANTIAS DE VALO
URIDADE SOCIAL
2026
SAL|Até o 1º Quadrimestre
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SAL| |SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
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28.566.006.549,35
40.924.807,57
28.525.081.741,78
-
6.275.517.983,19
5.647.966.184,87
VERNO DO ESTADO DO
RELATÓRIO DE GESTÃ
AS GARANTIAS E CONT
NTOS FISCAL E DA SEG
JANEIRO A ABRIL DE|SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR
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ica - DECON, 18/05/2026 10:34| |RGF - ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
AOS ESTADOS (I)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
AOS MUNICÍPIOS (II)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
Em Operações de Crédito Externas
Em Operações de Crédito Internas
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (VII)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <90%>
GO

DEMONSTRATIVO D
ORÇAME
GARANTIAS CONCEDIDAS|DOS ESTADOS (IX)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DOS MUNICÍPIOS (X)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)
MEDIDAS CORRETIVAS:
Nota: NADA CONSTA
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Públ|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO