DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 22 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.707 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

Alex Pazuello e Tiago Correa/Secom

Entrega faz parte da estratégia do Governo do Amazonas para ampliar o acesso à moradia regularizada

Governo do Amazonas entregou 800 títulos definitivos aos moradores do O Conjunto Cidadão 12, na zona norte de Manaus, no dia 7 de maio. A ação garante segurança jurídica às famílias que aguardavam há mais de 16 anos pela regularização de seus imóveis. No total, por meio do programa Amazonas Meu Lar, mais de 23,3 mil unidades já foram regularizadas.

Durante a entrega, o governador Roberto Cidade destacou a importância da ação para a população da zona norte e reforçou o compromisso da gestão com políticas públicas que impactam a vida das pessoas.

“O Nova Cidade é um dos maiores bairros da zona norte e reúne milhares de famílias que sonhavam com o direito de ter sua propriedade reconhecida. Hoje, estamos aqui para olhar para essas pessoas, ouvir suas histórias e garantir mais tranquilidade para quem lutou a vida inteira para conquistar o seu lar. Sabemos que a regularização representa não apenas um documento, mas respeito, pertencimento e mais esperança para o futuro de cada família. Nosso compromisso é cuidar das pessoas”, afirmou o governador Roberto Cidade.

O programa habitacional Amazonas Meu Lar prevê 33 mil regularizações fundiárias com entrega de títulos. A iniciativa tem como objetivo garantir o direito à propriedade, promover segurança jurídica, melhorar a qualidade de vida das famílias e contribuir para a valorização dos imóveis.

A ação foi executada pelo Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) João dos Santos Braga, localizado na avenida Curaçao, bairro Nova Cidade.

O diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, ressaltou o impacto direto da regularização na vida das famílias beneficiadas. “Hoje, essas pessoas saem com esse documento em mãos,

Com mais esta entrega no Conjunto Cidadão 12, mais de 15,7 mil famílias já foram beneficiadas com regularização fundiária e entrega de títulos pelo Governo do Amazonas

Manaus, foi entregue em 2010, com 157 unidades habitacionais na primeira etapa e 644 na segunda, em terrenos que variam entre 130 e 145 metros quadrados.

em seu nome, e passam a ser donas de fato e de direito do seu imóvel. Isso é muito importante para a nossa população, traz dignidade para essas pessoas que há tanto tempo esperavam este momento”, afirmou.

O projeto atendeu famílias que viviam em áreas de risco social ou às margens de igarapés, oferecendo moradias construídas em concreto celular. Os imóveis contam com sala, cozinha, um quarto, circulação e banheiro, além de infraestrutura básica de água, energia elétrica e drenagem.

Entre os moradores beneficiados, a assistente administrativa Cirley Monteiro, de 53 anos, que foi a primeira liderança comunitária do conjunto, destacou a emoção de finalmente ter o título definitivo em mãos, destacando o momento como histórico para a comunidade.

“É um sentimento muito grande de felicidade, por saber que nós, agora, temos um documento que nos dá a garantia de sermos realmente donas da casa. E eu estou muito feliz. Esse é um grande presente do Dia das Mães. Agradeço ao nosso governador Roberto Cidade e a todas as autoridades que vêm nos prestigiar. Hoje é um grande marco, um grande dia para nós”, declarou a moradora.

O programa Amazonas Meu Lar, lançado em 2023, integra a política estadual de habitação e regularização fundiária, com a meta de atender 24 mil famílias com soluções de moradia e 33 mil com regularização fundiária. Os investimentos somam R$ 4,7 bilhões, provenientes de recursos estaduais e federais.

Com mais esta entrega, mais de 15,7 mil famílias já foram beneficiadas pela Suhab com regularização fundiária e entrega de títulos. No total, por meio do programa Amazonas Meu Lar, mais de 23,3 mil unidades já foram regularizadas.

O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Suhab, Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), em parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Até o momento, 31.893 famílias já foram beneficiadas, sendo 9.345 com soluções de moradia e mais de 23,3 mil com regularização fundiária.

O conjunto habitacional Cidadão 12, localizado no bairro Nova Cidade, zona norte de

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