DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026 13
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de maio de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de maio de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOGovernador do Estado do Amazonas
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Secretário de Estado de Administração e Gestão
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretária de Estado de Saúde
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 272817 ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 176, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.027037/2025-85 resolve
EXONERAR , a pedido, a contar de 22 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora CAROLINE DE SOUSA BRAVO , Matrícula n.º 261.827-3A, do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de maio de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Protocolo 272820 DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.º 0383/2026-GS/SEAD do Secretário de Estado de Administração e Gestão à fl. 81, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011103.013623/2025-20, resolve
EXONERAR , a pedido, a contar 04 de agosto de 2014, nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 14 de novembro de 1987, a servidora IVANETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO , Matrícula n.º 109.369-0A, do cargo de Professor PF20.LPL-IV, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de maio de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
JANDER DE LIMA LASMARROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 272818 DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.85, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.042648/2025-37, resolve
EXONERAR , a pedido, a contar de 1º de outubro de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor PEDRO PAULO DIAS RIBEIRO , Matrícula n.º 231.534-3 B, do cargo de Médico Graduado, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de maio de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAESSecretária de Estado de Saúde
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
ROBSON TOGNI DE ALMEIDASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 272821
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.º 0569/2026-GS/SEAG/SEAD da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.010289/2023-03, resolve
EXONERAR , a pedido, a contar de 23 de agosto de 2021, nos termos do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 14 de novembro de 1987, a servidora MARIA KAROLLINY NUNES ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO , Matrícula n.º 218.826-0A, do cargo de Professor PF40.ESP-III, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de maio de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 272819
ROBSON TOGNI DE ALMEIDA DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.º 0366/2026-GS/SEAD, do Secretário de Estado de Administração e Gestão, à fl. 70, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.033672/2024-02, resolve
EXONERAR , a pedido, a contar de 16 de agosto de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora FRANCINETE SARMENTO CORREIA , Matrícula n.º 156.597-4C, do cargo
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 272822
DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a proposta de acordo apresentada pelo Estado do Amazonas e aceita por JOSINALDO FAUSTINO FONSECA , nos autos do Mandado de Segurança n.º 0002829-21.2026.8.04.9001;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO