DOEAM 22/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, sexta-feira, 22 de maio de 2026

CONSIDERANDO a Portaria GS nº 370, de 30/04/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 04/05/2026, que dispõe sobre o Processo Seletivo para provimento da função de Diretor Escolar da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, com base em critérios de mérito e desempenho.

Art. 1º INSTITUIR no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, a Comissão Interna para coordenar o Processo Seletivo Simplificado de servidores efetivos para o exercício da função de novos Diretores Escolares da Rede Estadual de Ensino.

Art. 2 ° DESIGNAR os setores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, relacionados a seguir, por meio de representantes indicados, para compor a Comissão Interna do referido processo, sob a presidência do primeiro:

-Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica - SEAP;

-Departamento de Gestão Escolar - DEGESC;

-Gerência de Fortalecimento da Gestão Escolar - GFORGE;

-Gerência de Acompanhamento e Avaliação da Gestão Escolar - GAAGE;

-Gerência de Auditoria Escolar - GAES;

-Núcleo de Inteligência em Gestão - NIG;

-Assessoria Jurídica.

Parágrafo Único - A Comissão Interna fica autorizada a convidar representantes de outros Departamentos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, cuja presença seja considerada necessária ao cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 3º A Comissão Interna terá como competência estabelecer diretrizes, coordenar e acompanhar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado-PSS de servidores efetivos para o exercício da função de novos Diretores Escolares da Rede Estadual de Ensino, entre elas:

I - Planejar, organizar, coordenar e executar todas as etapas do processo seletivo, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes da SEDUC-AM;

II - Elaborar o edital do processo seletivo, definindo critérios, etapas, cronograma, requisitos e instrumentos de avaliação;

III - Assegurar a ampla divulgação do processo seletivo, garantindo transparência, publicidade e acesso às informações; IV - Receber, analisar e homologar as inscrições dos candidatos, verificando o cumprimento dos requisitos estabelecidos no edital;

V - Constituir e/ou designar bancas avaliadoras, assegurando a idoneidade, imparcialidade e qualificação técnica dos avaliadores;

VI - Elaborar os instrumentos de avaliação, tais como análise documental, entrevistas, e outros previstos no edital;

VII - Estabelecer critérios objetivos de avaliação e pontuação, garantindo isonomia e equidade entre os candidatos;

VIII - Analisar e julgar recursos interpostos pelos candidatos em todas as fases do processo, emitindo parecer fundamentado;

IX - Consolidar e divulgar os resultados preliminares e final do processo seletivo, observando os prazos e normas estabelecidos;

X - Zelar pela lisura, ética, imparcialidade e legalidade de todo o processo seletivo;

XI - dirimir quaisquer dúvidas ou emitir parecer sobre Processo Seletivo Simplificado - PSS de servidores efetivos para o exercício da função de novos Diretores Escolares da Rede Estadual de Ensino;

XII - Encaminhar o resultado final para homologação.

Parágrafo Único - A Comissão Interna reunir-se-á sempre, com convocação prévia pelo presidente para executar as ações necessárias ao cumprimento de suas competências.

Art. 4 ° O exercício da função do membro da Comissão Interna não será remunerado, sendo considerada de relevante interesse público.

Art. 5 ° Caberá à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar prover à Comissão Interna do referenciado processo, os meios necessários aos exercícios de suas funções.

Art. 6 ° Os casos omissos nesta portaria serão resolvidos pela Comissão Interna da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar. Art. 7 ° Revogam-se as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 21 de maio de 2026

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 037 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, os professores abaixo relacionados:

ANA AFRA DE OLIVEIRA LOPES , matrícula nº 234117-4A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a JORGELINA DE SOUZA DA SILVA , de 04 / 05 / 2026 a 01 / 08 / 2026 .

JULIO SERGIO GOMES PALHETA , matrícula nº 014205-0E, para ministrar 18h de Matemática e Matemática e suas Tecnologias, no turno vespertino, em substituição a MARIA ROSELI DA SILVA MEDEIROS , de 29 / 04 / 2026 a 27 / 07 / 2026 .

ARI PINTO PONTES JUNIOR , matrícula nº 226190-1B, para ministrar 18h de Ciências e Eletivas, no turno integral, em substituição a MIRNA MARIA RAMOS FARIAS , de 12 / 05 / 2026 a 09 / 08 / 2026 . COORD. DISTRITAL 04

LIDIANE SILVA DE SOUZA , matrícula nº 232445-8A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a SULAMY DA SILVA ISOLINO PEREIRA , de 27 / 04 / 2026 a 25 / 07 / 2026 .

ANA ISABEL ARAUJO DA SILVA , matrícula nº 234936-1A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a JOANA APARECIDA BORGES DE ARAUJO , de 04 / 05 / 2026 a 01 / 08 / 2026 .

SAMARIA CORDEIRO ACRIS , matrícula nº 135242-3B, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a JOANA APARECIDA BORGES DE ARAUJO , de 04 / 05 / 2026 a 01 / 08 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 20 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 037 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica ou licença especial, os professores abaixo relacionados:

PEDRO TRINDADE VALENTE DE OLIVEIRA , matrícula nº 236513-8B, para ministrar 18h de Ciências e Projetos Integradores, no turno integral, em substituição a JOAO FERREIRA BARBOSA FILHO , de 20 / 04 / 2026 a 27 / 06 / 2026 . CARAUARI

FRANCISCA ANDRIELE NASCIMENTO DA SILVA , matrícula nº 238009-9C, para ministrar 12h de História e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, no turno noturno, em substituição a FRANCISCO AGNALDO MELO DA SILVA , de 04 / 05 / 2026 a 19 / 07 / 2026 .

FRANCISCA ANDRIELE NASCIMENTO DA SILVA , matrícula nº 238009-9C, para ministrar 5h de Artes, no turno noturno, em substituição a FRANCISCO AGNALDO MELO DA SILVA , de 04 / 05 / 2026 a 19 / 07 / 2026 . URUCURITUBA

ALCINDRA MARIA LIBORIO ATAIDE , matrícula nº 147193-7B, para ministrar 6h de Ensino Religioso, no turno matutino, em substituição a HERALDO MEIRELES LHIPS , de 01 / 05 / 2026 a 29 / 07 / 2026 .

Manaus, 20 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 272439

Protocolo 272447

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO