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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/05/2026 · pág. 13

DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026 9

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
10 126 3231 2759 - Moderniza


 ção e Manu
 tenção dos S erviços de Saúde Digital
0011
A
1.600.231		 3390 441,90
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2782 - Fornecime nto de Gase s Medicinais para a Rede Assistencial do Estado
0001
A
1.500.121		 3390 4.267.749,78
TOTAL 5.615.070,74
TOTAL POR SECR ETARIA 5.615.070,74

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

~~FISCAL~~ 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
~~20 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da In~~
-PRODAM		 ~~formação e Comunicação~~
0001
A
1.501.160
3390
78.547,43
3277 AGROAMAZONAS
20 608 3277 2104 - Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal e Fauna
0001
A
1.501.160
3350
519.251,27
TOTAL
597.798,70
TOTAL POR SECRETARIA 597.798,70

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL ~~0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO~~

14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3390 510.000,00 TOTAL 510.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 510.000,00

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZ
06 244 3264 2		 ONAS
116 -		 SEGURO
Atividades		 Integradas de Segurança Pública
0001 A 1.501.160 3390 10.000,00
0001 A 1.501.160 3390 10.000,00
0001 A 1.501.160 3390 40.000,00
TO TAL 60.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

60.000,00

45000 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 45101 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3316 PROGRAMA DE PROTEÇÃO ANIMAL
18 541 3316 2855 - Execução d e Campanhas de Vacinaç ão para Cães e Gatos
0011 A 1.501.170 3390 65.000,00
18 541 3316 2857 - Implementa ção e Operacionalização do Hospital Público Veterinário do Amazonas
0011 A 1.501.170 3390 30.000,00
0011 A 1.501.170 3390 164.719,79
18 541 3316 2859 - Implementa ção da Unidade Móvel d e Castração - Castramóvel
0001 A 1.501.170 3390 39.300,00
0011 A 1.501.170 3390 15.800,00
0011 A 1.501.170 3390 40.626,50
0011 A 1.501.170 3390 399.870,00
T OTAL 755.316,29
TO TAL POR SECRE TARIA 755.316,29
TOTA L DA S SUPLEME NTAÇÕES 14.230.141,15
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 128 0056 2093 - Escola de Contas Públicas do TCE
0001
A
1.500.100
3390		 22.000,00
TOTAL 22.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 22.000,00
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
04101 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
02 061 3290 2560 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 1. Grau
0001
A
1.500.100
3390
50.000,00
3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2. GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
02 061 3291 2565 - Apreciação e Julgamento de Causas na Justiça Estadual do 2. Grau
0001
A
1.500.100
3390
50.000,00
TOTAL
100.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 100.000,00
04000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

04703 FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN ISTRATIVO
15 122 0001 2001 - Administração da Unid



 ade
0001
A
1.501.170
3390		 40.000,00
TOTAL 40.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 40.000,00
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
FISCAL
3290 PRESTAÇÃO JURISD		 NATUREZA
DA
DESPESA
ICIONAL		 PESSOAL E
ENCARGOS
DO 1. GRAU		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
NA JUSTIÇ		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
A ESTADUAL		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
02 126 3290 2627 - Manutençã o, Ampliaç ão e Aperfeiç oamento da Infr aestrutura de TIC do Poder J udiciário
0001
A
1.759.201		 3320 356.285,00
TOTAL 356.285,00
TOTAL POR SECR ETARIA 356.285,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO