DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 26 de maio de 2026

DE PRODUTOS DE LIMPEZA RIO NEGRO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 30/05/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 25 de maio de 2026.

1) PE n ° 133 / 2026 - CSC , dia 01/06/2026 às 12:00 horas de Brasília; 2) PE n ° 134 / 2026 - CSC , dia 01/06/2026 às 12:00 horas de Brasília; 3) PE n ° 135 / 2026 - CSC , dia 01/06/2026 às 12:00 horas de Brasília; As sesses públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 272911

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

1) CE n ° 023/2026-CSCC : Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Arquitetura, Engenharia, Complementares e Paisagismo para elaboração de Projetos Relativos à Requalificação da Penitenciária Raimundo Vidal Pessoa, para atender as necessidades de Secretaria e Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.

A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública on-line, através do portal de compras do governo do estado do Amazonas - e-compras.AM - com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1) PE n ° 239/2026-CSC : Aquisição de Carreta de Reboque, para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

2) PE n ° 240/2026-CSC: Aquisição de Material Permanente de Informática para o Parque Tecnológico da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; 3) PE n ° 241/2026-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Balança Eletrônica e Outros), para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM.

4) PE n ° 242/2026-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Respirador de Incentivo e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e os órgãos, entidades e unidades administrativas do Poder Executivo Estadual do Amazonas.

5) PE n ° 243/2026-CSC: Aquisição e Equipamentos e Materiais Permanentes (Mesa Retangular, Cadeira Fixa e outro) que serão destinados para atender as necessidades do Curso de Bacharelado em Direito Modular Mediado por Tecnologia, para atender as necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

6) PE n ° 244/2026-CSC: Aquisição de Materiais de Consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD.

7) PE n ° 245/2026-CSC: Aquisição de Insumos, para atender as necessidades do Laboratório de Genômica - LABGEN da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 10 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 10 de junho de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1) PE n ° 194/2026-CSC: Aquisição de Nutrição, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual

2) PE n ° 200/2026-CSC : Aquisição de Materiais de Consumo (Fardamento), para atender às necessidades do Fundo Penitenciário Do Estado Do Amazonas - FUPEAM, no âmbito da Secretaria De Estado De Administração Penitenciário - SEAP.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de junho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

Revogada a seguinte licitação:

• 1) PE n ° 183 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão;

• 2) PE n ° 102 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão;

3) PE n ° 130 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão;

SIGED nº 01.01.022102.007356 / 2026 - 69 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. SERGIO AUGUSTO COSTA DA SILVA, DPC, Mat. n ° 221931 - 0 H , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 27.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 22.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.008388 / 2026 - 81 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. ARIOMAR BARBOSA REIS, IPC, Mat. n ° 172411 - 8 E , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 09.04.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 22.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.006565 / 2026 - 95 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. EDMAR SERVANTE LINARES JUNIOR, IPC, Mat. n ° 276539 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 18.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 22.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 272851

SIGED nº 01.01.022102.005331 / 2026 - 20 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. FELIPE SANTOS DE ANDRADE, DPC, Mat. n ° 276483 - 0 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 06.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 22.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 272858

MEMORANDO Nº 055 / 2026 - 17º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR RAYDESMAR PIRES DA CRUZ do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/17º DIP), bem como , IPC , Mat. 170024 - 3 B ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO