DOEAM 26/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 26 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.709 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS, em Manaus, 26 de maio de 2026.

Ordenador de Despesa

O Diretor Geral da Maternidade Ana Braga, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que o objeto trata de Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2026-MAB, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2026-MAB, habilitando a empresa SUPRIMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, por haver cumprido as exigências do edital; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimados pela Administração; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo nº 01.01.017116. 000301/2026-39 - MAB;

RESOLVE:

I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos arts. 155 e 164, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa SUPRIMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 12.096.451/0001-53, no valor global de R$ 796.250,00 (setecentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta reais).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS, em Manaus, 26 de maio de 2026.

Ordenador de Despesa

O Diretor Geral da Maternidade Ana Braga, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que o objeto trata de Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/2026-MAB, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o resultado da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/2026-MAB, habilitando a empresa E P MONTEIRO LTDA, por haver cumprido as exigências do edital;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimados pela Administração; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo nº 01.01.017116.000345/2026-69 - MAB; RESOLVE:

I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos arts. 155 e 164, inciso I, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa E P MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 37.816.369/0001-87, no valor global de R$ 716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais).

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar em madeira, destinado ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino, visando proporcionar melhores condições de estrutura, organização, conforto e funcionalidade aos ambientes educacionais. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 09 de junho de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas. com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 26 de maio de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 412.2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS DE GINECOLOGIA, OUTRAS CIRURGIAS-MÉDIA COMPLEXIDADE E CONSULTAS. Início da inscrição ordinária no dia 26 de maio de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000

Eirunepé (AM), 26 de maio de 2026.

Agente de Contratação Portaria Nº 412/2025 - GP

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026. Objeto: Construção de escolas de madeira na zona rural do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO