DOEAM 28/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 28 de maio de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ..................................................................................12 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................2 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................3 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................10 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............10 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................11 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................11 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................12 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................12 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................13 |
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............13 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB.....................................................................14 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................14 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................15 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........16 |
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................16 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................16 |
Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................17 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................17 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do |
| Estado do Amazonas – ARSEPAM ..................................................................17 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
do Amazonas – ADAF ............................................................................20 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 20 |
| ................................... Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................21 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.......................................................................21 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................22 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .......................................................................22 |
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................23 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............25 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................25 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................26 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................26 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
Apuí ..........................................................................................................1 |
Rio Preto da Eva ......................................................................................1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Zona Sul ...........................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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