DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de maio de 2026 29

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-002-2023-cpss/

Manaus, 26 de maio de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 273148

Espécie: Extrato de Contrato N.º 079/2026; Processo N.º 13659.000740/2026-54; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M A S Lins (CNPJ: 27.652.703/0001-50); Objeto: Aquisição, através do Sistema de Registro de Preço, de ares condicionados com instalação, para atender as necessidades do prédio sede, anexo e espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006; Valor: Item 07 R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e quantitativo de 15 (quinze) unidades, item 08 R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) e quantitativo de 15 (quinze) unidades, item 09 R$ 14.000 (catorze mil reais) e quantitativo de 15 (quinze) unidades, item 10 R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) e quantitativo de 15 (quinze) unidades; Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 13/05/2026.

Presidente da AG.B#273106#29#276620/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 273106

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-2/2023; Processo Nº 48/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, por 12 (doze) meses; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: Item 09 - valor unitário de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais), quantidade de 152 (cento e cinquenta e duas) diárias; Data da Assinatura: 07/04/2026.

Presidente da AG.B#273022#29#276536/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 273022

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080/2023; Processo Nº 48/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71); Objeto: Prorrogação da vigência, com aporte, por 12 (doze) meses; Fundamento: Art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor: Item 04: valor unitário de R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais), quantidade de 153 (cento e cinquenta e três) diárias; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 07/04/2026.

Presidente da AG.B#273044#29#276558/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 273044

Espécie: Sexto Termo de Aditamento ao Contrato N.º 131/2023; Processo N.º 474/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e N. Sakouro (CNPJ: 17.989.675/0001-08);

Objeto: Prorrogação do Contrato por 06 (seis) meses, com aporte; Valor: R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG: 11/2023; Prazo de Vigência: 06 (seis) meses; Fundamento: Art. 57, II da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 15/05/2026.

Presidente da AG.B#273094#29#276608/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 273094

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 135/2025. Processos N.º 124/2024 e N.º 766/2025-15. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e M A S Lins (CNPJ: 27.652.703/0001-50). Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com aporte do Contrato N.º 135/2025; Fundamento Legal: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021, Lei Complementar N.º 123/2006, Decreto N.º 47.133/2023, suas alterações e demais legislações complementares. Valor: R$ 2.164.071,20 (Dois Milhões, Cento e Sessenta e Quatro Mil, Setenta e Um Reais e Vinte Centavos). Dotação Orçamentária: CG 11/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07/05/2026.

Presidente da AG.B#273108#29#276622/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 273108

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 166/2023; Processo N.º 1093/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Starmix Soluções Ltda (CNPJ: 32.658.628/0001-75); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei N.º 8.666/1993; Valores: Item 1 R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) com um quantitativo de 2.400 (dois mil e quatrocentos) unidades, item 2 R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) com um quantitativo de 1.900 (mil e novecentos) unidades; Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 15/05/2026.

Presidente da AG.B#273112#29#276626/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 273112

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 136/2022; Processo n.º 474/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recursos, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada em serviço de locação de equipamento de iluminação para o festival folclórico de parintins, evento cultural apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 251.399,40 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta cetavos) com um quantitativo de 06 (seis) diárias; Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 13/05/2026.

Presidente da AG.B#273120#29#276634/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 273120

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 129-1/2025. Processo N.º 13659.000165/2025-89. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW comércio e Serviços LTDA (CNPJ: 27.864.869/0001-30). Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, com aporte, do contrato AADC N.º 129-1/2025 para a Contratação de empresa especializada, locação e instalação de LED com fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção para atender aos eventos vindouros e necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Vigência 12 (Doze) meses. Valor Global do Contrato: R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Fundamento: Regulamento de

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