DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 27 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.710 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

A Prefeita Municipal de Apuí em exercício , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa jurídica EMPRESAS FL LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.922.286 / 0001 - 65 , cujo objeto é a “ CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA DESTINADO À PARAMETRIZAÇÃO DE VALORES DE PEÇAS/PNEUS, PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE APUÍ ”, perfazendo o valor global de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 035 / 2026 , de Inexigibilidade de Licitação nº 009 / 2026 , fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público.

III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 26 de maio de 2026.

Prefeita Municipal em Exercício

A Prefeita Municipal de Apuí em exercício , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa jurídica NOVA HIT PRODUÇÕES LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº 61.888.448 / 0001 - 88 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SHOW ARTISTICO

“ JENINHO - MC PEÃO ” PARA A EXPOAP / 2026 , APUI / AM , perfazendo o valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 034 / 2026 , de Inexigibilidade de Licitação nº 008 / 2026 , fundamentada no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - AM, 26 de maio de 2026.

Prefeita Municipal em Exercício<#E.G.B#272924#1#276438/>

Protocolo 272924

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO