DOEAM 27/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 27 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.710 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 007/2026. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2026. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2026, NFS-e Nº 6 de 06/02/2026, no valor R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.1200.1001; Fonte 1500100000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2026I000005; Nota de Empenho: 2026NE0000051, Processo Siged: 01.01.017120.000072/2026-93 - MCNDND; Parecer N° 00000/0000-VANESSA LANA SOUTO PEREIRA de 11/05/2026

Diretora geral<#e.G.B#273130#1#276644/>

VERDE BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n ° 167 / 21 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Cupiúba, nº 625, parte, Distrito Industrial l, nas coordenadas geográficas: 03°06’39,66’’S e 59°57’08,98’’O, Manaus-Am, com validade de 5 Anos.

O Município de Itamarati, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. Objeto: Execução de serviços comuns de engenharia para pavimentação de estradas vicinais no município de de Itamarati/AM, em atenção ao convênio 965303/2024. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 11 de junho de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Itamarati (AM), 27 de maio de 2026.

Manaus, 20 de maio de 2026.

Em atendimento a Resolução Nº 122/2018 - CEE/AM, aprovada em 28/08/18, a Fundação de Manaus Reconhecida pela Resolução 054/91 de 02/10/91, torna público a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio, no ano de 2025.Adriano Allen Ramos de Almeida-Ana Clara Prestes Brito-Angelica Grazielly Neves de Brito-Bianca Gomes Maia-Daniel de Souza Cordovil-Daniella Stephanie Muller Costa-Emelly Geovanna Silva da Silva-Fernanda Arraes Cordeiro-Fernanda de Sá Oliveira Nascimento-Gabriel Asaf de Morais Cunha Dutra-Isabelle de Souza Cardoso-Izabella Marinho Rêgo de Farias-José Augusto Andrade da Silva-José Vinícius Bezerra Bentes-Layla de Souza Modesto-Lívia Rafaele de Sena Alves-Lorena Lima Costa-Manuella Feitosa Estumano-Maria Clara Pinho Neves-Maria Victória Pereira Alves-Marjorye Eduarda Querino Almeida-Milena Vinhote de Souza-Nívea Maria Diniz de Carvalho Santos-Noemi Melo de Castro-Rian Júlian Marinho Rios-Ruan Saymon Lessa Rodrigues-Sara Alves de Melo-Sofia Zoeh Belmont Renovato-Sophia Vitoria Silva da Silva-Yasmim Gabrielly Aleme Guimarães-Yasmin de Oliveira da Silva-André Fernando Muniz Jobim-Arielly Ângela Ferreira da Silva-Arthur Amorim Ribeiro-Daniel Montenegro Ramos Júnior-Daniel Oliveira Lopes da Silva-Everson Eduardo da Silva Souza-Felipe de Oliveira Lima-Felipe de Souza Torres-Flávio Rodrigues Lima-Gabriel Honorato Vasconcelos-Gabriel Pinheiro Gonçalves-Gabriela Rodrigues de Lima-Giovanna Vidéo de Freitas-Guilherme Oliveira Costa-Guilherme Queiroz de Oliveira-Isabella Andrade Picanço dos Santos-Kalyane Nogueira Serrão-Kauã Macedo Ferreira-Ketlin Vitória Mesquita do Nascimento-Lia Góis dos Santos-Ludmilla Batista Ribeiro-Luis Miguel da Rocha Almeida-Luiz Klinger Viana Ferreira Júnior-Márcia de Oliveira dos Santos-Marcos Andrei Campos Pantoja-Matheus Gabriel Araújo Souza-Paula Gabriella da Silva Vieira-Thaína da Silva Batista-Vinicius Menezes de Lima.

Diretor de Ensino<#E.G.B#272255#1#275769/>

Agente de contratação Portaria nº 2051/2025<#E.G.B#272947#1#276461/>

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contração, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 - OBJETO : Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de provisão Habitacional - Projeto Minha Casa , Minha Vida , No Município De Codajás / Am , conforme Termo de Compromisso N ° 995574 / 2025 / MCIDADES / CAIXA - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 28/05/2026 às 08h00min; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 17/06/2026 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 17/06/2026 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: licitanet.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico licitanet.com.br. Codajás/Am, 26 de maio de 2026.

Agente de Contratação<#E.G.B#273115#1#276629/>

A Prefeitura Municipal de Coari, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO o Aviso referente à Chamada Pública nº 001/2026 - CCC / Dispensa de Licitação nº 002/2026 - CCC, Processo Administrativo nº 3139/2025-SEMED. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da zona rural (indígenas, povos e comunidades tradicionais), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no calendário escolar de 2026, por meio de Chamada Pública. A presente suspensão ocorre em razão da identificação de erro no

Protocolo 272255

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO