DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
- Manaus, sexta feira, 29 de maio de 2026 33
| RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADA |
S ÀS PENSÕES E A PREVISÃO |
OS INATIVOS MILIT | ARES (SISTEMA DE RECEITAS |
PROTEÇÃO SOCIA REALIZADAS |
L DOS MILITARES) |
|---|---|---|---|---|---|
| RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES |
ATUALIZADA | Até o | Bimestre | ||
| (a) | ( | b) | |||
| Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos |
150.345.000,00 | 39.273.865,83 | |||
| Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos |
73.485.000,00 | 19.592.013,15 | |||
| Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas |
18.465.000,00 | 6.408.689,66 | |||
| Outras contribuições Receitas Correntes |
814.000,00 | 299.346,94 | |||
| TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX) |
243.109.000,00 | 65.573.915,58 | |||
| INSCRITAS EM | |||||
| DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES |
DOTAÇÃO ATUALIZADA |
DESPESAS EMPENHADAS |
DESPESAS LIQUIDADAS |
DESPESAS PAGAS |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| Até o Bimestre | Até o Bimestre | Até o Bimestre | No Exercício | ||
| (c) | (d) | (e) | (f) | (g) | |
| Inatividade | 748.922.306,74 | 255.959.298,15 | 255.958.047,30 | 249.063.666,40 | |
| Pensões | 198.907.329,53 | 61.438.376,07 | 61.438.376,07 | 59.962.826,27 | |
| Outras Despesas Correntes | |||||
| TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS |
947.829.636,27 | 317.397.674,22 | 317.396.423,37 | 309.026.492,67 | |
| E PENSIONISTAS MILITARES (XXI) | |||||
| RESULTADO ASSOCIADO ÀS |
|||||
| PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES |
- 704.720.636,27 | - 251.823.758,64 | - 251.822.507,79 | - 243.452.577,09 | |
| (XXII)= (XX–XXI)2 FONTE: Sistema ,GERAF. Emissão: < NOTA: 1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina essa receita não deverá compor o total das r 2 O resultado previdenciário será apresentad despesa liquidada (do 1ºao 5ºbimestre) e a |
27/05/2026>,às <10: que os recursos prov eceitas previdenciária o por meio da diferen despesa empenhada |
4>. Assinado Digitalm enientes desses apor s do período de apur ça entre previsão da (no 6ºbimestre). #E.G.B#273428#33#276942> |
ente no dia <29/05/2 tes devem permanec ação receita e a dotação da |
026>,às <11:00>. er aplicados, no míni despesa e entre a r |
mo, por 5 (cinco) anos, eceita realizada e a Protocolo 273425 |
Protocolo 273425
PORTARIA Nº.864 - Processo nº 2026.A.01155 - AMAZONPREV CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com a movimentação no valor de R$ 10.145.322,56 (Dez milhões, cento e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos.); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data do lançamento no mês de maio de 2026.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 29 de maio de 2026.
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENSDatada de 19/03/2026, publicada no DOE do dia 19/03/2026, pág. 23, Publicações Poder Executivo.
Onde se Lê: 628194 EMADINA GOMES RODRIGUES SOARES. .... Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 14/04/2026 a 18/04/2026. Leia-se: 628194 EMADINA GOMES RODRIGUES. .... Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 14/04/2026 a 18/04/2026.
FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRADiretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2026.
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTONDiretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 273446 ANEXO I 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | ||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG VALOR(R$) |
|||
| Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro |
||||||||
| 09.272.0002.2490 | A | 1 | 1.500.121 | 3191 | 0001 | 10.145.322,56 | 3190 | 0001 10.145.322,56 |
| TOTAL (R | $) | 10.145.322,56 | 10.145.322,56 | |||||
| Protocolo 273428 |
Datada de 12/05/2026, publicada no DOE do dia 12/05/2026, pág. 41, Publicações Poder Executivo.
Onde se Lê: 632098 MANUEL GRANDAL MARTIN. .... Destino e Período: Madrid/Manaus/Madrid, 17/05/2026 a 23/05/2026.
Leia-se: 632098/634200 MANUEL GRANDAL MARTIN. .... Destino e Período: Madrid/Manaus/Madrid, 17/05/2026 a 10/06/2026.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de maio de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 273450
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO