DOEAM 29/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.712 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

A Comissão Municipal de Contratação - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna público que realizará a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 003/2026 - SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de assessoria pedagógica e operacional, visando ao diagnóstico situacional e à intervenção educacional, por meio da formação permanente de professores da rede municipal de ensino de Envira/AM.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decretos Municipais nº 024/2025 e nº 046/2025; Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis.

Motivo da Republicação: A republicação do certame decorre da necessidade de retificação e ajustes, visando assegurar maior competitividade, transparência e ampla participação dos interessados, nos termos da legislação vigente.

Nova data da sessão pública: 16 de junho de 2026, às 10h30min (horário de Brasília).

Local da sessão: Portal BLL Compras.

No Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4063, publicada no dia 12/03/2026, sob o Código Identificador:479D12BF. No Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 35.665, publicada no dia 18/03/2026, sob o Protocolo 263470. No Diário Oficial da União, Edição nº 50, seção 03, página 429, publicada no dia 16/03/2026, sob o Código Identificador: 05302026031600429 e no Jornal do Commercio do Estado do Amazonas, Edição nº 44.507, publicada no dia 13/03/2026, sob o Código Identificador: 3D8A-2BB7-D668-9589. ONDE SE LÊ:

I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) RM CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 35.162.289/0001-20, sede administrativa na Rua Barão de Solimões, nº 199, bairro Flores - CEP: 69.058-250, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o item 1 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 4.826.394,49 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos). LEIA-SE:

I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) RM CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 35.162.289/0001-20, sede administrativa na Rua Barão de Solimões, nº 199, bairro Flores - CEP: 69.058-250, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o item 1 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 4.825.927,08 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e oito centavos).

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Envira/AM, no Portal BLL Compras, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected].

Município de Maués/AM, 14 de maio de 2026.

Prefeita de Maués<#E.G.B#272270#1#275784/>

Agente de Contratações<#E.G.B#273033#1#276547/>

Protocolo 273033

A Comissão de licitação do Município de Itacoatiara torna público que a sessão da Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - PMI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (POLICLINICA), A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, anteriormente prevista para 28/05/206, às 10h:00min (horário de Brasilia/DF), fica redesignada para o dia 08/06/2026, às 10h:00min (horário de Brasilia/DF), na plataforma Licitanet.

A redesignação ocorre por problemas técnicos no sistema, devido a instabilidade da internet na região, permanecendo inalteradas as demais diposições do edital. O edital está disponivel no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio oficial da Prefeitura de Itacoatiara e na plataforma licitanet.

Itacoatiara - AM, 27 de maio de 2026

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 272270

No Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4063, publicada no dia 12/03/2026, sob o Código Identificador:479D12BF. No Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 35.665, publicada no dia 18/03/2026, sob o Protocolo 263470. No Diário Oficial da União, Edição nº 50, seção 03, página 429, publicada no dia 16/03/2026, sob o Código Identificador: 05302026031600429. No Jornal do Commercio do Estado do Amazonas, Edição nº 44.507, publicada no dia 13/03/2026, sob o Código Identificador: 3D8A-2BB7-D668-9589. ONDE SE LÊ:

Valor Global: R$ 4.826.394,49 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. [...]

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 Secretaria Municipal De Saúde

Programa de Trabalho: 10.301.0052.1007 - Const. Readequação E/Ou Apli. E Aquis. De Equip. P/ Unidades De Saúde

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1.601.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.

Valor Global: R$ 4.825.927,08 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e sete reais e oito centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.

Protocolo 273153

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO