DOEAM 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 25 mai/2026

Número 35.708 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

A Prefeitura Municipal de Novo Airão , através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a: “ ” PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM . Objeto : “ AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Data e horário: 11 de junho de 2026, às 10h00h ; Brasília

O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e Informações através do e-mail: [email protected] e https://www.portalde- compraspublicas.com.br,

Novo Airão, (AM), 26 de maio de 2026.

Prefeito<#E.G.B#272680#1#276194/>

CÂMARA MUNICIPAL DE APUÍ DIVISÃO DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 - DGLC/SEC/ADM/CMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N ° 011/2026 - SEC/ADM/CMA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL PREAMBULO Câmara Municipal de Apuí/AM, com sede na Avenida Treze de Novembro, Praça dos Três Poderes, nº 305, bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 34.528.869/0001-25, por meio da Divisão de Gestão de Licitações e Contratos, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designados nos termos da Portaria nº 019 de 17 de março de 2026, alterada pela Portaria nº 028 de 24 de abril de 2026, TORNA PÚBLICO a realização do procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, nos termos da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, regulamentações estabelecidas pelas Resoluções nº 001 e 002/2024 - CMA e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Edital.

Data da Sessão de recebimento e julgamento das propostas de preços e documentação de habilitação : 11/06/2026.

Horário: 08h (oito horas).

Referência de Horário : Horário de Manaus-AM Local de realização da Sessão: Plenário Luiz Carlos Caetano do Santos ou sala de reuniões, Sede da Câmara Municipal de Apuí/AM, no endereço mencionado no preâmbulo deste Edital.

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de fornecimento de link dedicado de acesso à Internet banda larga de alta velocidade, com transmissão via

fibra ótica, velocidade mínima de 150 Mbps de download e 150 Mbps de upload, incluindo equipamento que disponibilize sinal Wi-Fi. As informações, condições, exigências, prazos para envio das propostas e documentos de habilitação encontram-se definidos no Edital e Termo de Referência, disponíveis no endereço eletrônico:

fibra ótica, velocidade mínima de 150 Mbps de download e 150 Mbps de
upload, incluindo equipamento que disponibilize sinal Wi-Fi. As informações,
condições, exigências, prazos para envio das propostas e documentos
de habilitação encontram-se definidos no Edital e Termo de Referência,
disponíveis no endereço eletrônico:
https://www.apui.am.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos-1/
lc1413321/pregoespresencial/exercicio-2026/pregao-001-2026
ENQUADRAMENTO LEGAL
A presente licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, do tipo
menor preço global, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, inclusive as regulamentações locais estabelecidas
pelas Resoluções nº 001 e 002/2024 - CMA
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO
Pedidos de esclarecimentos ou impugnações poderão ser enviados para o
e-mail: [email protected],
Câmara Municipal de Apuí, Amazonas, em 22 de maio de 2026.
Servidor RODSON SOUSA NOGUEIRA
<#E.G.B#272429#1#27A594g3/> ente de Contratação/Pregoeiro da Câmara Municipal Apuí/AM.
Protocolo 272429

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO