DOEAM 25/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 25 mai/2026 estado do amazonas

Número 35.708 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº007/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de contratação de Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressora e copiadoras) com fornecimento de toner, manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 17 de janeiro de 2026, conforme a Fatura nº 014/2026 emitida em 02/02/2026, no valor R$ 11.333,33 (Onze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.126.3231.2759.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.501.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000093/2026-67. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/ PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 27/02/2026 - SEAGA/SES/AM.

Diretora Geral - ICAM

valor de R$ 236.463,33 (Duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.501.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000141/2026-17. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE; (MANIFESTAÇÃO JURIDICA -06/04/2026 -SEAGA/SES/AM).

Diretora Geral - ICAM<#E.G.B#272504#1#276018/>

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº005/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ nº 24.447.448/0001-16. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 31 de março de 2026, conforme a NFS-e 17 emitida em 06/04/2026, no valor de R$ 236.463,33 (Duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.501.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000230/2026-63. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 000068/2019 - PGE; (MANIFESTAÇÃO JURIDICA -06/05/2026 -SEAGA/SES/AM).

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº007/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de contratação de Serviços de locação de máquinas para reprografia (impressora e copiadoras) com fornecimento de toner, manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 17 de janeiro de 2026, conforme a Fatura nº 014/2026 emitida em 02/02/2026, no valor R$ 11.333,33 (Onze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.126.3231.2759.0011, Natureza da despesa 339093, Fonte de recurso 1.501.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000093/2026-67. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer n° 000068/2019 PA/ PGE de 24/06/2019 e MANIFESTAÇÃO TÉCNICA JURIDICA DE 27/02/2026 - SEAGA/SES/AM.

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ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº004/2026 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 22/05/2026, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ nº 24.447.448/0001-16. OBJETO: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento da Despesa como Indenização de contratação de SERVIÇO DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO, sem cobertura contratual, correspondente ao período de 01 a 28 de fevereiro de 2026, conforme a NFS-e 12 emitida em 02/03/2026, no

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML/PMC, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026, tipo Menor Preço Global, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GERADOR FOTOVOLTAICO DE 148,5 KWP CONECTADO COM A REDE DA CONCESSIONÁRIA PARA ASSOCIAÇÃO PIO LANTERI NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 41370005/2024/ TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA, realizada no dia 05 de maio de 2026, às 9h00, restou FRACASSADA.

JUSTIFICATIVA: Após análise das documentações de habilitação, constatou-se que todos os licitantes participantes foram inabilitados por não atenderem às exigências contidas no edital e seus anexos.

Diante do exposto, o procedimento licitatório foi declarado fracassado, conforme registrado em ata de sessão pública.

Careiro/AM, 22 de maio de 2026.

Agente de Contratação

Protocolo 272686

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO