Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/06/2026 · pág. 50

DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

Eletrônico Nº 2025.10.10.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratada: B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ nº 22.808.990/0001-21 – Valor: R$ 3.314,52 (Três mil, trezentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 26/05/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Antonio Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE Rita de Cassia Mesquita Lasmar (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 2ED82FE6

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.05.26.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.10.10.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Croatá/CE – Contratada: ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Valor: R$ 6.599,31 (Seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 26/05/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Antonio Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE Niander Ismael Ramos Gomes (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 59AF62B1

SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.11 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada : HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais de grande circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria Municipal de Esporte – Nova Vigência: 30/05/2026 à 30/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/05/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: EACEE4F4

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade Contratação de empresa para

prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais de grande circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Nova Vigência: 30/05/2026 à 30/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/05/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mario David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: DD1CFABF

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.05.26.09 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.04.29.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA CNPJ nº 07.779.242/0001-74 – Finalidade Contratação de empresa para prestação de serviços em publicações de matérias legais do interesse do município nos jornais de grande circulação, diário oficial do estado e diário oficial da união, de responsabilidade da prefeitura municipal de Croatá, junto a Secretaria Municipal de Segurança – Nova Vigência: 30/05/2026 à 30/05/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/05/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 009 de 11/03/2024, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Hélio Borges ( CONTRATANTE); Hedelita Nogueira Vieira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: A492540E

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.05.27.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender a frota de veículos da Secretaria de Segurança do Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: Letícia Soares de Farias, CNPJ nº 23.895.062/0001-04 – Valor da Contratação: R$ 2.985,00 (Dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais) – Data da Assinatura do Contrato: 27/05/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Hélio Borges (CONTRATANTE) Letícia Soares de Farias (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: B01BFBAF