Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/06/2026 · pág. 102

DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979

Art. 1º. NOMEAR o Sr. GEAN DA SILVA GOMES, portador do RG/CPF sob o nº 612.460.483-37, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de junho de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: EE2AAC59

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº GM-PE010/2026

O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº GM-PE010/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E DE SEUS VASILHAMES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br,

www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3675-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 02 de junho de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS -

Pregoeira.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 60984F6D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 014, DE 29 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA Nº 014, DE 29 DE MAIO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. YARA DE SOUSA DIOGO MARTINS – SUPERINTENDENTE ESCOLAR – ANS III – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 02 de junho do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade FORTALEZA/CE, onde irá PARA GESTÃO POR RESULTADOS: POLÍTICA PÚBLICA DA EMPRESA INFÂNCIA. Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 29 de maio de 2026.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D217906B

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DO CONTRATO MAB-IN001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260521/0001-66 - CONTRATO Nº MAB-IN001/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº MAB-IN001/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: ANTONIO FELIPE JUNIOR OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA A IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, LOCALIZADO NA RUA TENENTE RAIMUNDO DO VALE,478 - BAIRRO PATRONATO - NOVA RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.122.0002.2.107 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026.

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: C7B6507F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SS-PE008/2024.03.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240415/0001-44 - CONTRATO Nº SS-PE008/2024.03 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE008/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): MEDICI HOSPITALAR LTDA - OBJETO: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR ADITIVADO: R$ 59.524,16 (cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: C6587758

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ST-CP002/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251008/0001-22 - CONTRATO Nº ST-CP002/2025 - ORIGEM: Concorrência pública Nº ST-CP002/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): ULTRA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE DOIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS NA VILA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. LOCALIZADA NA RUA PEDRO BEZERRA DIAS, S/N, SÃO FRANCISCO. - VALOR DO CONTRATO: R$ 159.740,52 (cento e cinquenta e nove mil,

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