DOMCE 03/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3979
Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público.
ORÓS-Ce, 02 DE JUNHO DE 2026.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Pregoeiro.
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 76343C27
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.04.14-01
Palhano-CE, 14 de abril de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA FILHO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 14 de abril de 2026, para participar de reunião junto ao Gabinete do Deputado Bruno Pedrosa em assuntos relacionados à perfuração de poços profundos para o município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos) reais, devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 027C92BC
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.05.29-01
Palhano-CE, 29 de maio de 2026.
O VEREADOR VICE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO , ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Fortaleza - CE, no dia 29 de maio de 2026, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete do Deputado Bruno Pedrosa, para tratar de assunto de interesse do Município de Palhano- Ceará. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA
Vice-Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: F96F1631
Palhano-Ce, 29 de maio de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a Sra. ANA MARIA SILVA PAIVA , ocupante do Cargo de Secretária da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Palhano-Ce, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 29 de maio de 2026, juntamente com o Presidente Vereador Pedro Henrique, para participar de uma reunião na Assembleia Legislativa do Ceará, no Gabinete do Deputado Bruno Pedrosa, para tratar de assunto de interesse do Município de Palhano- Ceará.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: F02B4617
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1462/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DECRETAR PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO .
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, José Luciano Silva, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Municipalidade de dar publicidade, por ato oficial, a fim de que se cumpram as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas municipais no âmbito do Município de Palhano-CE.
DECRETA:
Art. 1º Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026 (quintafeira e sexta-feira) em razão da data consagrada às comemorações de Corpus Christi.
Art. 2º - Os serviços essenciais continuarão atuando em forma de plantão de acordo com as secretarias responsáveis, tais como serviços da área da saúde, limpeza pública, defesa civil, vigilância sanitária e setores de finanças e licitações.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO-CE, aos 02 dias do mês de junho de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 3344457F
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PREGÃO N.º 26.07.2022.01PP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.05.29-02
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104