DOMCE 01/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3977
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º ocupante em comissão do cargo de - Exonera a servidora ANTONIA LAIS CONDE LIMACOORDENADOR DE SAÚDE , BUCAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 30 de abril de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: DA0AA238
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 027, DE 28 DE MAIO DE 2026
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 04 e 05 de junho de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75 , da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal, na data consagrada às comemorações de Corpus Christi;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo os expedientes dos dias 04 e 05 de junho de 2026, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova/CE.
Art. 2º Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência e o de trânsito, todos em regime de escala de plantão.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 28 de maio de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: F08D2B2C
GABINETE DA PREFEITA
CONSIDERANDO a conveniência administrativa e a inexistência de impedimento legal para o deferimento do pedido;
RESOLVE :
Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO , o servidor ARLYSON SARAIVA DA SILVA , matrícula nº 1395640, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia - SEDUCTEC, a partir de 25 de maio de 2026.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 27 de maio de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: ECCD7B93
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2805-A/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR, CANDIDO RABELO NETO , do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE OPERACIONAL , símbolo CDA - 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SSPDC.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 28 de maio de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 3EB48EAA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 033/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 05 DE JUNHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARA , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO , que dia 04 de junho de 2026, quinta-feira, é Feriado Nacional de Corpus Christi , e por fim, a necessidade de se decretar por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda;
PORTARIA Nº 2705-A/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026
DECRETA:
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO o requerimento administrativo Nº 1883 de 25/05/2026, protocolado pelo servidor ARLYSON SARAIVA DA SILVA , solicitando exoneração de um dos cargos que ocupa;
Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o dia 05 de JUNHO de 2026, sexta-feira, no âmbito do município de Nova Olinda-CE, estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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