DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PARA A SECRETARIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. REMOVER, a Sra. NATÁLIA DA LUZ RODRIGUES , portador da Carteira de Identidade/RG nº 201xxxxxx623 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº093.xxx.xxx-77, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de serviço, atualmente lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o edital de seu concurso .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Junho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: FA0D3E71
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA BRAZ , portador da Carteira de Identidade/RG nº 20xxx53 SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº XXX.446.593-XX, para ocupar o cargo comissionado de DIRETOR DEPARTAMENTO, junto a Secretária Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Junho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: 3A23DD7A
GABINETE
GABINETE
PORTARIA Nº 2705007/2026-GP
PORTARIA Nº 0106002/2026-GP
PORTARIA Nº 0106002/2026-GP JARDIM/CE, 01 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. TAIANE MATIAS MOISES , portadora da Carteira de Identidade/RG nº 20xxxxx0, inscrito no CPF sob o nº 622.XXX.XXX-08, para ocupar o cargo comissionado de COORDENADORA DE PROJETOS, ENGENHARIA E OBRAS PÚBLICAS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de junho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: 0C2AED54
GABINETE PORTARIA Nº 0106008/2026-GP
PORTARIA Nº 2705007/2026-GP JARDIM/CE, 27 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. MARCELO HENRICK ALVES DOS SANTOS , portador da Carteira de Identidade/RG nº 20xxx29 SSP, inscrito no CPF sob o nº 059.XXX.XXX-92, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR JURIDICO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 26 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 27 de Maio de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: 47932EFA
LICITAÇÃO EXTRATOS DO 1° TERMO ADITIVO - PRAZO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.28.1
PORTARIA Nº 0106008/2026-GP JARDIM/CE, 01 DE JUNHO DE 2026.
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