DOMCE 02/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3978

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.28.1. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEJ e a Pessoa Jurídica DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS - ME E PAPELARIA OPÇÃO JARDIM LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 09 de abril de 2025 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.28.1, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Aureliano Filgueira Nascimento e Francisca Ferreira Neves Leite.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Jati, Estado do Ceará, em 01 de junho de 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita Municipal

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: 4BE31F99

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PORTARIA N.º 027, DE 01 DE JUNHO DE 2026

Data de assinatura : 09 de abril de 2026.

Extrato do 1° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.28.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS e a Pessoa Jurídica DIJALMA MARTINS ALIMENTICIOS - ME E PAPELARIA OPÇÃO JARDIM LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 09 de abril de 2025 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.28.1, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos no Município de Jardim-CE . Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses , o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francislandio Juvenal Pereira e Francisca Ferreira Neves Leite. Data de assinatura : 09 de abril de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: C1886855

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PORTARIA N.º 026, DE 01 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA N.º 026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JATI , Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO no uso de suas atribuições legais e constitucionais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e c Constituição Federal de 1988.

Considerando que a Exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

Considerando a Lei 027/20 que trata da Reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no Poder Executivo Municipal, que determina ser a Portaria o instrumento legal para a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de confiança.

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RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o (a) Sr.(a) FRANCIELDO FELEX DOS SANTOS, matricula nº.5289, do cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Governo, do Município de Jati (CE).

PORTARIA N.º 027, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação para o exercício do Cargo de Comissionado e/ou Confiança e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JATI , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais:

Considerando que a nomeação dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;

Considerando a Lei 066/25 que trata da Reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas no Poder Executivo Municipal, que determina ser a Portaria o instrumento legal para a nomeação de servidores titulares de cargos comissionados e de confiança.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr.(a) VINICIUS DE SOUSA AQUINO, portador(a) da Cédula de Identidade nº. 601423161 SSP-SP e CPF: 062.186.743-80, residente domiciliado (a) no Distrito Carnaúba, para desempenhar o cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Governo, do Município de Jati (CE).

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Jati, Estado do Ceará, em 01 de junho de 2026.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita Municipal

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: 3206C517

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0804.01/2026 – PE – SRP - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1603.01/2026 – PMM

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