Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 05/06/2026 · pág. 1

DOMCE 05/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3981

Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026 Diretoria Executiva Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari 1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 0206-B/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

OBJETO: ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vice-Presidente em Exercício da Presidência, da Câmara Municipal de Morada Nova/CE, Sra. Francisca Aurijane Martins da Cunha, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa e a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 027, de 28 de maio de 2026, que estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública do Município de Morada Nova/CE,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração da Câmara Municipal de Morada Nova/CE durante esse período.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica estabelecido Ponto Facultativo os expedientes dos dias 04 e 05 de junho de 2026, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Morada Nova.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1