Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/06/2026 · pág. 6

DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

SOLUCOES EM LICITACOES PUBLICAS LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.O Acréscimo, ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, “d”, da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Sexta do Contrato, referente aos valores, com base no índice IPCA para o período de 9% o valor mensal inicial de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) passar a ser de R$ 5.559,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais).

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 01EB24CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250088

EXTRATO DO CONTRATO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250088 , RESULTANTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL2025.01.30.01, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3001.10.122.0100.2.098 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33903500 SERVIÇO DE CONSULTORIA NO SUB ELEMENTO DE DESPESA 33903501: SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, PARA PRESTAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, RELATIVOS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO. CONTRATADO(A): WG SOLUCOES EM LICITACOES PUBLICAS LTDA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Acréscimo, ao valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso II, “d”, da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Sexta do Contrato, referente aos valores, com base no índice IPCA para o período de 9% o valor mensal inicial de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) passar a ser de R$ 5.559,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais).

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 38F4487F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 464/2026 - SEMAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do

Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, bem como nas disposições da Lei Municipal de Criação n° 0441/2006 de 12 maio de 2006.

R E S O L V E:

Art. 1°. ALTERAR o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA do Município de Alto Santo. REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL:

01 - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Syrlene de Queiroz Pessoa Suplente: Thayse Nogueira Lobo

02 - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA:

Titular: Bruna Rocha Lima Suplente: Clebercon Soares Vieira

03 - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA:

Titular: Luana Carla de Oliveira Bezerra

Suplente: João Deusdete Carneiro das Neves Filho

04 - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Titular: Ana Maria Rabelo Nunes Suplente: Raniele Bezerra Miguel

REPRESENTAÇÃO ORAGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC

05 - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BATOQUE, MORRINHOS, CARVALHO E INGÁ:

Titular: Luciene Maciel Martins Soares Suplente: França Lucia Martins Muniz

06 - REPRESENTANTES DA DA ASSOCIAÇÃO INSTITUIÇÃO SÓCIO COMUNITÁRIA DA AGROVILA DO RIACHO DA SERRA:

Titular: Francisco Otacílio Diógenes Olegário Suplente: Barbara Vitória dos Santos Nunes

07 - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE ALTO SANTO-CE:

Titular: Roginor Oliveira Silva Suplente: Ana Paula Oliveira Alves

08 - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CABRITO II E JUNCA:

Titular: Vanuzia Souza Diógenes Suplente: Vitória Souza Diógenes

09 - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE:

Titular: Nikith Gomes Lira Miranda Suplente: Paulo Egio Clementino Bessa

10 - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE FERRAZ, SUSPIRO, CIPOEIRO E BAIXA DA CACIMBA:

Titular: Hildenes Gomes Maia Suplente: Luciene Holanda Galdino

11 - REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ARMADOR:

Titular: Osvaldo Neto Costa Chaves Suplente: Michelly Freire Silva