DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

1. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 090112.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação); 0902-12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 289413AF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.06-PMI/SME. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº. 14.790.822/0001-28. Fornecedor Beneficiário : DLA Comercial de Alimentos LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08, neste ato, representada pelo(a) senhora Diego Marcondes Cartaxo Tavares, Sócio Administrador. Valor Global Registrado: R$ 10.579,20 (dez mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 090112.122.0002.2.036 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação); 0902-12.361.0018.2.054 (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatária: Natalia Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: A29C6506

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N ° 2026.10.20.02-PMI/DIVERSAS , cujo o objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, e com base no inciso IV, do art. 71, ADJUDICO o objeto à empresa declarada vencedora e HOMOLOGO o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas:

01. P J R DE SOUZA LTDA , com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº. 322, Bairro: Centro, Cidade: Iguatu, CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43.

Vencedor dos Lotes: 01, 02 e 12.

Valor Total: R$ 5.940.193,99 (cinco milhões novecentos e quarenta mil cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos).

02. G C DA SILVA LTDA , com sede na Avenida João Paulino de Araujo, nº. 1081, Bairro: Alvorada, Cidade: Iguatu, CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89. Vencedor dos Lotes: 03 e 18.

Valor Total: R$ 3.774.273,23 (três milhões setecentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais e vinte três centavos).

03. DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , com sede no Sitio Várzea De Fora S/N, Anexo D - Caixa Postal 29, Rodovia

Manoel Matias Costa Km 1 - Zona Rural, Iguatu, CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08. Vencedor do Lote: 16

Valor Total: R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais).

04. AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA , com sede na B do loteamento cajazeiras, nº. 140, Bairro: Cajazeiras, Cidade: Forteleza, CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.607.801/0001-80. Vencedor do Lote: 06

Valor Total: R$ 262.027,01 (duzentos e sessenta e dois mil vinte sete reais e um centavos).

05. A B LIMA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA , com sede na Travessa Samuel Vieira Ibiapina, nº 334 Bairro: Centro, Quixelô, CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08. Vencedor dos Lotes: 11, 17, 19 e 20

Valor Total: R$ 68.361,51 (sessenta e oito mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos).

06. JMV Santana Comercial LTDA , com sede na Rua José Vieira Barbosa, Nº: 27, Bairro: Vila Coqueiros, CEP: 63.502-680, Cidade: Iguatu Estado: Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86

Vencedor dos Lotes: 04, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 14 e 15. Valor Total: R$ 1.939.997,52 (um milhão novecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no edital; na proposta declarada vencedora; na Ata de Registro de Preços e no futuro Termo de Contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: F4B1C390

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.31-PMI/SEJUV. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : P J R DE SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, representada pela senhora Priscila Jessica Rodrigues de Souza (Sócia Administradora). Valor Global Registrado: R$ 34.854,18 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 110127.122.0002.2.073 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Esporte); Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Marconi de Matos Filho – Secretário de Esporte e Juventude. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: E7DC9FDC

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.32-PMI/SEJUV.

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