DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: DB57514F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.68-PMI/SEINFRA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : Ágil Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 30.607.801/0001-80, neste ato, representada pelo(a) senhora Leandro José Viera Soares, Sócio Administrador. Valor Global Registrado: R$ 266,00 (duzentos e sessenta e seis reais). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 130115.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho – Secretário Municipal de Infraestrutura. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 810A81B2

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Sr. ANTONIO RICARTE SOBRINHO, inscrito no CPF Nº: 056.999.068-86 e nomeado para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA mediante a Portaria nº 009/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que requereu junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, de Iguatu/CE, a Licença por Adesão e Compromisso – LAC - para a Construção de Praça na Rua Dr. João Pessoa, no Município de Iguatu, Estado do Ceará, em titularidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU de CNPJ nº 07.810.468/0001-90.

A presente publicação é parte integrante do processo de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, cuja obrigatoriedade do licenciamento junto ao órgão está expressa na Lei Municipal de nº 2.917 de 23 de dezembro de 2021 e os critérios nas Resoluções COEMA nº 02, de 11 de abril de 2019 e nº 10, de 10 de dezembro de 2020, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da Licença ou Autorização solicitadas.

Iguatu/CE, 01 de junho de 2026

ANTONIO RICARTE SOBRINHO

Secretário Portaria Nº 009/2025

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A5CE3913

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2026.01.27.02-PMI/SEINFRA , cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Iguatu-Ce, de acordo com PA nº 09032025-078548/2025, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações

constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA , com sede na Rod. Humberto Teixeira, Nº SN, CE 060 KM 367, Barreira, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06.

Valor Total : R$ 2.504.720,83 (dois milhões quinhentos e quatro mil setecentos e vinte reais e oitenta e três centavos).

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 03 de junho de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: DC0B76A2

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.51-PMI/SPA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : P J R DE SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, representada pela senhora Priscila Jessica Rodrigues de Souza (Sócia Administradora). Valor Global Registrado: R$ 34.901,34 (trinta e quatro mil novecentos e um reais e trinta e quatro centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 220118.122.0002.2.104 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Proteção Animal). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Ronnielle de Souza – Secretário Municipal de Proteção Animal. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: D167958C

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.52-PMI/SPA. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : G C DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 87.832,19 (oitenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e dezenove centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município

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