DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980

Distribuidora e Comércio LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08, neste ato, representada pelo(a) senhor Antônio Benedito de Lima, Sócio Administrador. Valor Global Registrado: R$ 2.657,22 (dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão EletrônicoRP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 060210.122.0016.1.002 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); 0602-10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Atenção Primária); 060210.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde - SMS. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: F8174EC4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.18-PMI/SMS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : DLA Comercial de Alimentos LTDA , CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.334.945/0001-08, neste ato, representada pelo(a) senhora Diego Marcondes Cartaxo Tavares, Sócio Administrador. Valor Global Registrado: R$ 5.192,71 (dez mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotações Orçamentárias: 060210.122.0016.1.002 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); 0602-10.301.0016.2.013 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Atenção Primária); 060210.302.0016.2.021 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – Secretário Municipal de Saúde - SMS. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: A5ADEEF3

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.25-PMI/SEGAB. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : P J R DE SOUZA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.328.688/0001-43, neste ato, representada pela senhora Priscila Jessica Rodrigues de Souza (Sócia Administradora). Valor Global Registrado: R$ 56.147,46 (cinquenta e seis mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual

aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0301-04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Daniel Gouveia Filho – Secretária Municipal do Gabinete.

Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 02866DFE

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.26-PMI/SEGAB. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : G C DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.048.183/0001-89, neste ato, representada pelo senhor Geraldo José da Silva (Sócio Administrador). Valor Global Registrado: R$ 32.231,29 (trinta e dois mil duzentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 0301-04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Daniel Gouveia Filho – Secretária Municipal do Gabinete. Em 27 de março de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 50DD0901

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido do Termo de Contrato nº 2026.03.27.27-PMI/SEGAB. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : JMV Santana Comercial LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (Proprietário). Valor Global Registrado: R$ 28.370,80 (vinte oito mil trezentos e setenta reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: lei federal nº.14.133/2021 e suas alterações. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência: até 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 27 de março de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 030104.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Gabinete). Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (Equipamento e Material Permanente). Signatário: Daniel Gouveia Filho – Secretária Municipal do Gabinete. Em 27 de março de 2026.

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