DOMCE 04/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3980
DOZE MESES. Signatários: Maria da Conceição Alves da Silva e Cicero Audisio Maranhão de Morais.
Data de Assinatura do Contrato: 28 de Maio de 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 9D56AC6F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 02/06/2026-02
Signatários: Kaio Cesar Rodrigues Feitosa e Cicero Audisio Maranhão de Morais.
Data de Assinatura do Contrato: 28 de Maio de 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F7F958EA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026052716
PORTARIA Nº 02/06/2026-02, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA ANTONIZETE ALVES BEZERRA E SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO
CEARÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 22/2024, de 15 de outubro de 2024, que regulamenta os procedimentos decorrentes da aposentadoria de servidores e a vacância de cargos públicos municipais,
CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a servidora ANTÔNIA ANTONIZETE ALVES BEZERRA E SILVA , ocupante do cargo de MERENDEIRA , matrícula nº 589 , lotada na Secretaria Municipal de Educação;
CONSIDERANDO a opção da servidora pela aposentadoria, nos termos do Decreto Municipal nº 22/2024, e a necessidade de formalizar a vacância do cargo,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo de MERENDEIRA , ocupado pela servidora ANTÔNIA ANTONIZETE ALVES BEZERRA E SILVA , CPF Nº 147.801.828-32, matrícula nº 589 , em razão de sua aposentadoria junto ao Regime Geral de Previdência Social (INSS).
Art. 2º Determinar que o Departamento de Pessoal realize o desligamento formal da servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, aos 02 dias de junho de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR
Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 6B476827
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026052710
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2026052710. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.06.1. Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa UP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.461.216/0001-74 Objeto: Contratação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo estrutura, bandas e serviços de alimentação, destinados à realização de programações promovidas pelas diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 33.380,00 (trinta e três mil trezentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 DOZE MESES.
Extrato de Contrato Nº 2026052716. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.06.1. Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.881.372/0001-81 Objeto: Contratação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo estrutura, bandas e serviços de alimentação, destinados à realização de programações promovidas pelas diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 5.800,75 (cinco mil oitocentos reais e setenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 DOZE MESES. Signatários: Kaio Cesar Rodrigues Feitosa e Edilson Rogerio de Melo Araújo.
Data de Assinatura do Contrato: 28 de Maio de 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 9393A3EA
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 202605277. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.06.1. Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa UP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 63.461.216/000174 Objeto: Contratação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo estrutura, bandas e serviços de alimentação, destinados à realização de programações promovidas pelas diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 47.480,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 DOZE MESES. Signatários: Maria Erineide Alves de Moura e Cicero Audisio Maranhão de Morais.
Data de Assinatura do Contrato: 28 de Maio de 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 7F92726C
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026052713
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2026052713. Pregão Eletrônico Nº 2026.04.06.1. Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 20.881.372/000181 Objeto: Contratação de serviços de organização e produção de eventos, incluindo estrutura, bandas e serviços de alimentação, destinados à realização de programações promovidas pelas diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 7.279,00 (sete mil duzentos e setenta e nove reais). Vigência
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