DOMCE 08/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3982

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada

1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra – Roberto Soares Pessoa – Maracanaú

Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – José Anderson Pedrosa Magalhães – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Sabrina Morais Lopes – Senador Sá Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.03.3 (Ata de Registro de Preço nº 2024/00126, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 20240001-SDA da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado do Ceará). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA MECANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO PARA CONVICÊNCIA COM SEMIÁRIDO. Empresas Detentoras do Registro : As empresas AUTOLOC COMERCIO DE VEICULOS E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.454.908/0001-40, e da CEQUIP IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.327.166/0001-66, totalizando o valor de R$: 274.592,16 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Francisco José de Sousa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Data da Homologação e Autorização: 05 de junho de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: E2172F39

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO 3°(TERCEIRO)TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202406070010

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n°202406070010, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.03.22.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Fundamento Legal Art. 107, Inciso II, da Lei Federal nº14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em dilatar até o dia 04/12/2026, o prazo de vigência do Contrato original, com efeitos a partir de 05/06/2026. Signatários : Antônio Clécio de Sousa e Diego Pereira Fechine.

Altaneira/CE, 02 de junho de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 03828783

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO AO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202406070011

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