DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES . A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 12 de junho de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: BC8C9F38

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050601/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO : 083/2025 – CONTRATO 050601/2025, ORIGEM: Dispensa Nº DL 042301/2025, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE, CONTRATADA: 58.754.426 FRANCISCO MARCIANO FERREIRA RODRIGUES, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES E SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE COM A FINALIDADE DE ATENDER EVOLUÇÃO E SOLUÇÃO DIGITAL EM GESTÃO DE FILAS DE SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS E EXAMES, BEM COMO REGISTRO DE ATENDIMENTOS À PACIENTES PCD DENTRE OUTRAS FUNÇÕES COMPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE AVISO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES-CE. PRAZO DO ADITIVO: 06 de maio de 2026 a 06 de maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 7E07295B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA Nº 2026.05.18.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE – A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO DISPENSA Nº 2026.05.18.01, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO LEGISLATIVA, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO NA ÁREA DE INCLUSÃO SOCIAL, COM A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, JUNTO À COMUNIDADE DE CARIÚS/CE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 da Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO. EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA - PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE -

CARIÚS/CE, 08 DE JUNHO DE 2026.

EDNA ELMA CARVALHO PEREIRA Presidente da Camara Municipal de Cariús/ CE

Publicado por: Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: 268716D0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2026. DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE CARIÚS - CE E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

O Excelentíssimo Senhor ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , Prefeito do Município de Cariús, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 318/2026 que dispõe sobre a criação, estruturação administrativa e organizacional do Conselho de Educação de Cariús e o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências;

CONSIDERANDO as disposições do art. 211 da Constituição Federal, dos arts. 11 e 18 da Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE

Art 1º. Ficam designados os membros do Conselho Municipal de Educação de Cariús/CE, composto por nove membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, assim definidos:

I – Representante da Secretaria Municipal da Educação Básica de Cariús:

a) Katia Cilene Morais Silva (Titular);

b) Aureliano Antunes Brandão (Suplente);

II –Representante de Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Cariús:

a) Maria Rosilene Fernandes De Souza (Titular);

b) Maria De Fátima Arrais Da Silva (Suplente);

III – Representante dos professores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Cariús:

a) Maria Das Dores de Sousa (Titular);

b) Gilmária Sabino De Oliveira (Suplente);

IV – Representante dos Professores lotados na Rede de Ensino Privado de Cariús/CE:

a) Joel Marcos de Sousa Bezerra (Titular);

b) Fábio Jefferson Ferreira de Souza (Suplente);

V – Representante da Secretaria de Saúde do Município de Cariús/CE: a) Layza de Holanda Alencar (Titular); b) Danielle de Souza Ledo (Suplente);

VI – Representante da Secretaria de Assistência Social do Município de Cariús/CE:

a) Maria Vitória Doroteu de Alencar (Titular); b) Maria do Socorro Lira (Suplente);

VII – Representante da Secretaria de Infraestrutura e Obras de Cariús/CE:

a) Antonio Nilberton de Morais (Titular); b) Rutier Sousa da Silva (Suplente);

VIII – Representante do Conselho Tutelar de Cariús/CE: a) Rozana Claudino Viração (Titular);

b) Antonio Diôgo Dias da Costa (Suplente);

IX – Representante dos pais de alunos da rede municipal de ensino de Cariús/CE:

a) Willyane Oliveira Melo (Titular);

b) Maria Kelly Lopes da Silva (Suplente).

Art. 2º . Fica o mandado do Conselho Municipal de Educação do Município de Cariús pelo período de 08/06/2026 a 08/06/2030.

Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos oito dias do mês de junho de 2026.

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