DOMCE 10/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3984

08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção Social, Recursos Próprio (Fonte 1500000000), 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, Recursos próprio (Fonte 1500000000), 2401 04 122 0002 2.076 – Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.05. Data de Assinatura do Contrato: 26 de maio de 2026.

Irauçuba/CE, 26 de maio de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO –

4.4.90.52.00/4.4.90.52.39. Data de Assinatura do Contrato: 29 de maio de 2026.

Irauçuba/CE., 29 de maio de 2026.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por:

Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5BCBCBB8

Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F34F4269

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de Bombas diversas para a instalação e manutenção dos Poços de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 02.138.273/0001-22, com o valor global de R$ 141.850,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais), referente ao LOTE ÚNICO.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.03.24.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE., 29 de maio de 2026.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8CEC2951

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.03.24.01Objeto: Aquisição de Bombas diversas para a instalação e manutenção dos Poços de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 02.138.273/0001-22, com o valor global de R$ 141.850,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais), referente ao LOTE ÚNICO. Assina pela Contratada: Manoel José de Farias Neto. CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante : Maria Josiane Carneiro Braga. Dotações Orçamentárias de nº 3001 17 544 0012 1.172 – Construção, Ampliação e Recuperação de Barreiros, Barragens Sub. e Poços Profundo. Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 0906001/2026-GP

PORTARIA Nº 0906001/2026-GP JARDIM/CE, 09 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA PORTARIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. RETIFICAR, a portaria nº 0206005/2026-GP, de 02 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 03/06/2026 Edição nº 3979, para que passe a constar: Onde se lê: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. Leia-se: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.

Art. 2º. Ratificam-se os demais termos da Portaria nº 0206005/2026GP, de 02 de junho de 2026.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 09 de junho de 2026.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO

Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: F10E4E78

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.08.05.1

AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N°

2026.08.05.1 O Pregoeiro /Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2026.08.05.1, tendo o seguinte resultado: A empresa SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA se sagrou vencedora por atendimento às exigências do Edital Convocatório apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral ao que fora requisitado. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às

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