DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: D38565CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO ,

referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0306.02/2026 - SMTC , cujo objeto é Contratação artística da banda Styllus para apresentação no evento “Fortim Junino”, a realizar-se no dia 27 de junho de 2026, com duração de 2 (duas) horas, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 03 de junho de 2026. SECRETÁRIA: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: A0038ED7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – A Sra. ALICE MARIA FURTADO SOUZA, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO , referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0306.03/2026 - SMTC , cujo objeto é Contratação artística do cantor Thalys Rondinele para apresentação no evento “Fortim Junino”, a realizar-se no dia 27 de junho de 2026, com duração de 2 (duas) horas, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 03 de junho de 2026. SECRETÁRIA: ALICE MARIA FURTADO SOUZA - Secretária Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 08 de junho de 2026.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: A34847EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.SEINFRA-CP/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados no aviso de Concorrência Eletrônica, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , tombado sob o nº 03.SEINFRA-CP.2026 , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, NO ÂMBITO DO MAPP 6152, CONFORME CONVÊNIO Nº 003/CIDADES/2026, VINCULADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL, a sessão antes marcada para o dia 09 de junho de 2026 fica remarcada para o dia 19 de junho de 2026 às 08:30 . Mais informações na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 08 de junho de 2026.

ANA ELOISA CANDIDO DE SOUSA CAVALCANTE – Pregoeira.

Publicado por: Ana Eloisa Candido de Sousa Código Identificador: 63C5A8C6

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE LEILÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LEILÃO . A Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o Leilão Público que será realizado no dia 29 de junho de 2026 às 08:30 min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital 01.LL-GAB/2026 com o seguinte objeto : ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS (OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS, IRRECUPERÁVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS), PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Prefeitura Municipal de Groaíras, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00. Groaíras – CE, 08 de junho de 2026. Célia Maria Carneiro Braga – Chefe de Gabinete.

CIRCULAR: 09/06/2026 , NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

JORNAL “O POVO”; DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ;

Groaíras - CE, 08 de junho de 2026.

CÉLIA MARIA CARNEIRO BRAGA Chefe de Gabinete

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 64F22D30

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 142/2026, DE 08 DE JUNHO DE 2026.

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A CHEFE DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 2-A da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, com redação dada pela Lei Municipal nº 833/2021, bem como nas disposições da Lei Municipal nº 1.051/2026, que atualizou os valores das diárias no âmbito da Administração Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, §5º, da Lei Municipal nº 744/2018, que assegura o pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral – RMS;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária , no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) , à Sra. VIRGINA SOUZA AGUIAR , Prefeita Municipal, para custear despesas de deslocamento, alimentação e estadia na cidade de Fortaleza/CE , no dia 11 de junho de 2026 , por ocasião de sua participação na Solenidade de Entrega de Equipamentos para Estruturação dos Polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) , promovida pelo Governo do Estado do Ceará, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC e pelo Ministério da Educação, evento no qual o Município de Groaíras será contemplado com equipamentos destinados ao fortalecimento da educação superior na modalidade de ensino a distância.

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