DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

Diretor Geral da Educação Básica: Gestão Pedagógica: Planejar, coordenar e avaliar as ações pedagógicas da escola; Acompanhar a implementação do currículo escolar. Orientar os professores no desenvolvimento de metodologias de ensino e estratégias pedagógicas. Propor e acompanhar a realização de projetos educacionais que atendam às necessidades dos alunos. Organizar e promover reuniões pedagógicas, de planejamento e de avaliação. Promover debates sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola. Apoio e Formação Continuada dos Professores: Promover a formação continuada dos docentes, por meio de cursos, palestras, grupos de estudos, entre outros. Acompanhar e avaliar a prática pedagógica dos professores, oferecendo suporte e sugestões de melhoria. Incentivar a troca de experiências entre os docentes para aprimorar o processo de ensino-aprendizagem. Avaliação de Desempenho e Resultados: Acompanhar e analisar os resultados das avaliações de aprendizagem dos alunos. Propor estratégias para melhorar o desempenho dos alunos com dificuldades. Elaborar relatórios de acompanhamento da aprendizagem e da evolução do trabalho pedagógico. Gestão de Recursos Educacionais: Coordenar a utilização de materiais didáticos e recursos pedagógicos. Organizar e promover atividades que incentivem o uso de novas tecnologias e ferramentas de ensino. Assegurar que os recursos disponíveis na escola sejam adequadamente utilizados para o melhor desenvolvimento dos alunos. Relação com a Comunidade Escolar: Estabelecer uma boa comunicação entre a escola, alunos, pais e responsáveis. Representar a escola em eventos e reuniões externas, quando necessário. Colaborar com a equipe de gestão escolar na construção de uma atmosfera de colaboração e respeito. Planejamento e Organização: Elaborar o planejamento anual da educação básica, alinhando as diretrizes pedagógicas com as necessidades da comunidade escolar. Auxiliar na organização do calendário escolar e no acompanhamento de suas atividades. Garantia da Inclusão e Diversidade: Promover práticas pedagógicas inclusivas, que atendam as necessidades de todos os alunos, incluindo aqueles com deficiência ou necessidades educacionais específicas. Garantir a aplicação de políticas públicas voltadas para a equidade no processo educacional. Gestão de Conflitos e Clima Escolar: Mediar conflitos entre alunos, professores e outras partes da comunidade escolar. Trabalhar para promover um ambiente escolar saudável e colaborativo

Diretor Geral de Programas e Projetos Educacionais: Definir objetivos, metas, cronogramas e orçamentos para os projetos, além de planejar estratégias de implementação. Gestão de Sistemas Educacionais Gerenciar os sistemas educacionais utilizados pela instituição, garantindo sua eficiência e adequação às necessidades pedagógicas. Organizar e monitorar o uso de tecnologias educacionais, promovendo a integração dos sistemas aos processos de ensino e aprendizagem.

Diretor Geral de Planejamento e Gestão Da Rede Escolar: Planejamento Educacional; Planejamento de ações e metas: Definir metas de curto, médio e longo prazo para o crescimento e melhoria da rede escolar, sempre com foco na eficácia do ensino e no atendimento às necessidades dos alunos. Planejamento de recursos: Planejar e gerenciar os recursos materiais, humanos e financeiros necessários para a execução dos projetos educacionais, garantindo que sejam alocados de maneira eficiente. Gestão da Rede Escolar, Gestão de unidades escolares: Coordenar as atividades das escolas da rede, promovendo a integração e a padronização de processos, buscando uma gestão descentralizada e eficiente. Apoio à gestão escolar: Oferecer suporte às equipes gestoras das unidades escolares, auxiliando na implementação de políticas educacionais, ações pedagógicas e administrativas. Monitoramento de indicadores: Acompanhar o desempenho das unidades escolares por meio de indicadores de qualidade, como desempenho acadêmico, infraestrutura, índices de evasão escolar, entre outros. Gestão de Pessoas. Apoio ao desenvolvimento profissional: Organizar e promover formações continuadas para professores, gestores e demais funcionários da rede escolar, visando o aprimoramento constante das práticas pedagógicas e administrativas. Gestão de equipe: Coordenar, supervisionar e motivar as equipes de trabalho nas escolas, promovendo um ambiente colaborativo e focado no desenvolvimento educacional. Gestão de Recursos e Infraestrutura. Gerenciamento de infraestrutura escolar: Supervisionar a manutenção, adequação e melhorias nas instalações físicas das unidades de ensino, garantindo um ambiente seguro e propício ao aprendizado. Gestão de recursos

materiais e financeiros: Gerir os recursos materiais (equipamentos, materiais pedagógicos, etc.) e financeiros da rede, realizando o acompanhamento orçamentário, buscando otimização e evitando desperdícios. Comunicação e Articulação. Articulação com órgãos públicos e parceiros: Estabelecer parcerias com órgãos municipais, estaduais e federais, assim como com organizações não governamentais e outros agentes sociais, para buscar recursos e estratégias que melhorem o funcionamento da rede escolar. Comunicação com a comunidade escolar: Promover o diálogo constante com alunos, pais, professores e demais stakeholders, garantindo que as decisões da rede escolar sejam compreendidas e aceitas, além de receber feedbacks para aprimoramento contínuo. Compliance e Regulação. Atuação conforme as normas e legislações: Garantir que as unidades escolares cumpram com as exigências legais e regulatórias, tanto no que diz respeito à legislação educacional quanto à regulamentação de saúde e segurança. Acompanhamento de políticas públicas: Acompanhar as políticas públicas educacionais e adaptá-las à realidade da rede escolar, implementando medidas que atendam às diretrizes nacionais e estaduais. Inovação e Tecnologias. Implementação de tecnologias educacionais: Incentivar e apoiar a incorporação de tecnologias na rede escolar, promovendo o uso de ferramentas digitais para a melhoria do ensino e da gestão escolar. Inovação pedagógica: Estimular a adoção de novas metodologias de ensino que favoreçam a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes.

Coordenador de Educação Infantil: Planejamento e Orientação Pedagógica: Auxiliar na elaboração e implementação do projeto pedagógico da instituição; Acompanhar e apoiar os professores no planejamento e desenvolvimento das atividades educativas; Promover ações pedagógicas que atendam às necessidades de cada criança, respeitando suas especificidades. Gestão de Equipe: Organizar e realizar reuniões pedagógicas com os professores e outros profissionais da educação infantil. Oferecer apoio contínuo à equipe de educadores, sugerindo estratégias de ensino e resolução de problemas pedagógicos. Estimular a formação continuada e a reflexão pedagógica entre os educadores. Acompanhamento do Desenvolvimento Infantil: Observar e avaliar o desenvolvimento das crianças, identificando necessidades de intervenção pedagógica ou psicológica. Organizar e coordenar atividades que estimulem o desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional das crianças. Gestão Administrativa: Realizar a gestão de horários, recursos materiais e infraestrutura da unidade de ensino. Coordenar o uso adequado de recursos didáticos e pedagógicos. Monitorar o cumprimento das normas educacionais e de segurança. Articulação com as Famílias: Manter a comunicação com os pais e responsáveis sobre o desenvolvimento das crianças e ações pedagógicas da instituição. Organizar encontros e eventos de integração com as famílias para promover a participação no processo educacional. Avaliação e Qualidade Educacional: Acompanhar a implementação e os resultados do processo de avaliação das crianças. Realizar a avaliação contínua da qualidade do ensino, propondo melhorias quando necessário. Elaborar relatórios e análises de resultados para a gestão superior e órgãos competentes. Promoção de um Ambiente Inclusivo e Seguro: Garantir que a instituição proporcione um ambiente seguro, acolhedor e estimulante para todas as crianças. Implementar práticas pedagógicas que respeitem a diversidade e promovam a inclusão de crianças com necessidades especiais. Desenvolvimento de Projetos e Ações Complementares: Planejar e coordenar projetos pedagógicos especiais, como atividades culturais, artísticas, recreativas, de conscientização ambiental, etc. Estimular a participação das crianças em ações de cidadania, valores sociais e coletividade.

Coordenador de Gestão Pedagógica : Planejamento pedagógico: Colaborar com a equipe pedagógica para elaborar e implementar o plano de ensino. Auxiliar na definição de estratégias para o desenvolvimento de projetos pedagógicos e na escolha de metodologias adequadas. Apoio aos professores: Oferecer orientação e suporte contínuo aos professores em relação às práticas pedagógicas, métodos de ensino e avaliação. Promover capacitações e formações para o desenvolvimento profissional dos educadores. Acompanhar o desempenho dos docentes e fornecer feedback construtivo. Orientar o trabalho dos docentes, nas reuniões pedagógicas e no horário de trabalho coletivo, de modo a apoiar e subsidiar as atividades em sala de aula, observadas as sequências didáticas de cada ano, curso e ciclo;

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