DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

CONTRATADA(O).....: DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 3.519,80 (três mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1701.131220064.2.120 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 3.519,80

VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2027

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260281

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260281

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-005-2026-DIV

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

CONTRATADA(O).....: FRANCISCA GERLANIA DE LIMA 04252885361

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2026

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret. Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F84DE04B

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 25 DE MAIO DE 2026.

VALOR TOTAL................: R$ 8.902,80 (oito mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0202.041220088.2.002 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 8.902,80

VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2027

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, HOMOLOGADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, que estabelece o prazo de validade do concurso público de até 02 (dois) anos, prorrogável uma única vez por igual período; CONSIDERANDO que o Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024 foi homologado por meio do Decreto Municipal nº 032, de 19 de julho de 2024, com prazo de validade de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da validade do certame para fins de atendimento ao interesse público e à conveniência da Administração Pública Municipal; DECRETA :

Art. 1º Fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Jaguaretama-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, homologado pelo Decreto Municipal nº 032, de 19 de julho de 2024. Parágrafo único. A prorrogação de que trata o caput deste artigo terá início a partir do término do prazo original de validade do Edital nº 001/2024.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto Municipal nº 032/2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL. PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, em 25 de maio de 2026; 160º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 66928345

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2026

RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES Secretaria de Governo e Gestão

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 2B93A495

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260292

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260292

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-005-2026-DIV

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES-ME

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 5.184,00 (cinco mil, cento e oitenta e quatro reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0202.041220088.2.002 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 5.184,00

VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69