DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2026
MICHAELE LEMOS PEIXOTO
Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 35DF7C9F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260300
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260300
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-005-2026-DIV
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL................: R$ 6.809,00 (seis mil, oitocentos e nove reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1020.082440042.2.099 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famíli a e Cadastro Único (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 6.809,00
VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2026
MICHAELE LEMOS PEIXOTO
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES-ME
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 228B1061
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260287
EXTRATO DE CONTRATO
VALOR TOTAL................: R$ 67.252,50 (sessenta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1020.082450042.2.104 Execução de Emendas Parlamentares para a Asistência Social (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 37.584,00, Exercício 2026 Atividade 1020.082450042.2.102 Bloco da Proteção Social Básica (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 26.772,50, Exercício 2026 Atividade 1020.082440042.2.099 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famíli a e Cadastro Único (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 2.896,00
VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2027
CONTRATO Nº...........: 20260287
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-005-2026-DIV
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA GERLANIA DE LIMA 04252885361
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 72.388,10 (setenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e dez centavos)
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2026
MICHAELE LEMOS PEIXOTO
Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: C9D48616
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260301
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260301
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-005-2026-DIV
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES-ME
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.121220059.2.040 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 50.878,90, Exercício 2026 Atividade 0707.121220059.2.041 Gerenciamento dos Conselhos Vinculados a Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 2.201,20, Exercício 2026 Atividade 0707.123650057.2.048 Gerenciamento do Ensino Infantil (Recurs os Próprios, Convênios, FNDE)(OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 14.058,00, Exercício 2026 Atividade 0707.123610055.2.043 Gerenciamento do Ensino Fundamental (Rec ursos Próprios, Convênio, FNDE)(OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 5.250,00
VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2026
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