DOMCE 09/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3983

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: CFA3B003

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2026.06.03.2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica https://licitamaisbrasil.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 2026.06.03.2,cujo objeto é acontratação de serviços a serem prestados na construção de 07 (sete) praças nas localidades dos sítios Pedras Emendadas, Agrovila, Cachaço, Pitombeira e Altos e bairro Alto Pontes I e II, localizados no Município de Umari/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de10/06/2026 às 9h00min. Abertura das propostas:25/06/2026 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços:25/06/2026 às 9h10min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Umari/CE, 03 de junho de 2026.

CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES - Agente de Contratação.

Publicado por: Cicero Anderson Israel Soares Código Identificador: B52C9D30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE CREDENCIAMENTO - 002-2026 - F.M.S.

PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE GESTÃO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE . O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado ou no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br.

Várzea Alegre/CE, 08 de junho de 2026.

IVO DE OLIVEIRA LEAL Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 3D298578

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.08.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.06.08.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de planos de acesso à internet, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte técnico e assistência técnica, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, destinados a atender de forma contínua e eficiente às necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre - CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de Junho de 2026, a partir das 09:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de Junho de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.

Várzea Alegre/CE, 08 de Junho de 2026.

A Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre/CE, torna público, que a partir de 17 de junho de 2026, nos horários de atendimento ao público, na sede desta Secretaria, localizada na rua Durval Soares, S/N, Centro, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no edital do procedimento administrativo Nº 002/2026, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS, FILANTRÓPICAS E/OU

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação do Município

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 7A9D5311

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇAO PORTARIA Nº03/2026

Estabelece normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), interstício 1º de junho de 2023 - 31 de maio de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE - CEARÁ, no uso das atribuições legais, e com base no que dispõe os artigos 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 29 da Lei Municipal nº 948/2009, de 29 de dezembro de 2009 e CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer as normas, prazos, critérios e procedimentos operacionais para a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal, referente ao interstício de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2026, e CONSIDERANDO a política de valorização dos profissionais da educação, RESOLVE:

Art. 1º - Disciplinar os procedimentos operacionais referentes à Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte (CE).

Art. 2º - A Progressão Horizontal (PH) é a passagem do profissional do Magistério de uma referência para outra imediatamente superior dentro de uma mesma classe, observando os critérios de méritos e interstícios, mediante avaliação dos itens dos indicadores de desempenho e da capacidade potencial de trabalho, com observância aos pesos de percentual na base de pontuação definidas nos incisos I, II, III e IV do art. 8º do Plano de

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