DOMCE 11/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3985

fornecimento de equipamentos de proteção individual para a Guarda Municipal de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 25 de junho de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 20 de maio de 2026, Iguatu-CE.

GILDERLANDIO DUARTE DA COSTA– Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 7F33BA19

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2026.05.29.01PMI/DIVERSAS

Aviso de Licitação. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Pregão Eletrônico SRP nº 2026.05.29.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Confecção de fardamentos, camisas, rouparias, ternos esportivos e acessórios, para atender as necessidades do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 26 de junho de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Em 29 de maio de 2026, Iguatu-CE.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 81B524E2

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Governo, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: MACGOV - SISTEMA DE GOVERNANÇA PÚBLICA LTDA , com sede à Rua Juraci Magalhaes, 16, Andar 2 Sala 201, Centro, Conceição do Jacuípe - BA, CEP 44.245-000, inscrita no CNPJ sob o nº 47.913.340/0001-77, neste ato representado pelo senhor Romualdo de Carvalho Falcão, Administrador, inscrito no CPF nº 038.907.344-05, como a seguir discrimina:

Processo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.03.20.02-PMI/SEGOV. Fundamento Legal: artigo 107, da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações; parecer jurídico da Procuradoria Geral deste município; cláusula sétima do termo de contrato; e demais justificativas apontadas nos autos do processo. Contrato nº: 2025.03.28.01/2025 - SEGOV. Objeto: Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento da plataforma MACGOV no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27 de

março de 2026. Vigência: de 28 de março de 2026 até 28 de março de 2027. Dotação Orçamentária: 0201-04.122.0027. 2.002 (Gerenciamento e Manutenção de Secretaria de Governo). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário : Andreza Rayane Higino Da Silva – Ordenadora de Despesas.

Em 27 de março de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Gabriel Anderson Ferreira Gomes Código Identificador: C05B73DE

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Gabinete, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, 1687, Sala 301, Aldeota, Cidade Fortaleza, Ceará, CEP: 60.115-161, inscrita no CNPJ sob o nº 02.130.122/0001-28, através de seu representante legal José Márcio da Silva Nogueira Filho, como a seguir discrimina: Processo: Dispensa Eletrônica n. 2024.05.13.02-PMI-SEGAB. Fundamentação Legal: art. 106 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula segunda do contrato e justificativas apontadas. Contrato: 2024.06.03.04-PMI. Objeto: contratação de empresa para licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web, com fornecimento de site, para gerenciamento dinâmico de conteúdo e adequado à lei de transparência fiscal e à lei de acesso à informação vigente. Prorrogação/Vigência: por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de junho de 2026 até 03 de junho de 2027. Data de Assinatura: 02 de junho de 2026. Dotação Orçamentária: nº 0301-04.122.0017.2.004 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria do Gabinete) e Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário : Daniel Gouveia Filho-Secretário de Gabinete. Em 02 de junho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 6C7DE0EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública nº 0426CHPSS.

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, por meio da Secretaria de Saúde, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública da Chamada Pública nº 0426CHPSS, prevista anteriormente para o dia 12 de junho de 2026, às 09:00h, cujo objeto é a Chamada Pública para a contratação de entidade privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, com finalidade específica de operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde compreendendo o Hospital Municipal Dra. Francy Frota do Município de Ipaporanga/CE, mediante futura celebração de Contrato de Gestão, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 0426CHPSS, encontra-se remarcada para o dia 22 de junho de 2026, às 09:00h. O adiamento ocorreu face a não anexação do Termo de Referência e Projeto Básico. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site https://compras.m2atecnologia.com.br / https://ipaporanga.ce.gov.br.

Ipaporanga/Ce, 10 de junho de 2026

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Agente de Contratação

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24